"São todos vagabundos e criminosos que escolheram ser o que são": Uma opinião reflexiva sobre um tema polêmico.

Estamos tentando eliminar um sintoma quando na verdade a raiz da doença sai ilesa. É claro que quando não nos sentimos protegidos e estamos vulneráveis – como na atual conjuntura - tendemos a apelar para medidas mais duras e conservadoras, mas tais medidas não equacionam o problema. Poderemos criticar e condenar amplamente esses menores quando nossa sociedade oferecer Oportunidades iguais para todos, educação de qualidade para todos, salário decente para todos, direitos que criam de fato igualdade de oportunidade. Se depois disso - o que no sistema capitalista não vai acontecer - o menor continuar "aprontando" aí sim podemo emitir as desqualificações de toda sorte.Enquanto tivermos desigualdades abissais de renda, poder, oportunidade e qualidade de vida, muitos sintomas terríveis vão aparecer e se reproduzir no corpo social e os discursos do Exemplo e da meritocracia serão nulos e falsos...

Me explico precariamente..

Trata-se de um falso problema; diminuir  a idade ou não simplesmente não resolve nosso problema, embora certamente alguns indivíduos e famílias fiquem “menos pior” ao saberem que os menores estão na prisão e não vão realizar outros crimes estando soltos.

É preciso dizer que diminuir a maioridade penal não reduz a criminalidade dos “menores” porque muitos realizam o crime mesmo sabendo que eles vão para prisão,  mesmo que tenham penas mais duras, mesmo que venham   a morrer no ato. Certamente não é uma justificativa, mas deveríamos nos perguntar porque alguém realiza delitos, rouba ou mata ? é acaso por simples prazer, profissão, sensação de aventura, simples maldade? Eles fazem isso porque?

SIMPLES ESCOLHA?

Não é simplesmente uma questão de liberdade, de mera escolha, de um certo x errado maniqueísta e tampouco “passar a mão na cabeça de vagabundo e marginal” como dizem por aí.

Acaso ele teve a oportunidade de escolher a família, o bairro, o país e a classe social onde nasceu?

Certamente existe alguma dimensão de escolha e de caráter, mas não é uma variável definidora da violência em geral e da violência juvenil em particular.

Ouvi um comentário de que muitos  roubam para ter seu tênis e camisa de marca etc. Mas acaso ele tem condições (dinheiro, emprego) para comprar um? Não é justificativa para o crime e bandidagem, mas tbm é uma variável que entra na explicação, até porque mesmo sendo um assalariado terá dificuldades para ter o que quer enquanto outros jovens o terão sem trabalhar, simplesmente porque nasceram em outra família, bairro, classe ou pais.

Que o menor deve pagar pelo seus atos e crimes cometidos, isso não se discute, a justiça deve ser feita independente de classe, cor e gênero (Embora saibamos que os favores da lei servem mais para uns e o rigor da lei para outros). O que se discute é a eficiência/finalidade de encarcerá-los juntamente com os demais criminosos, o que só irá ampliar as influências de uma psicologia e sociabilidade negativas.

Não é uma simples questão simplista e maniqueísta de que pobre está fatalmente condenado a realizar o crime ou ao contrário, o rico e bem instruído não comete crime..Não é esse o caso. Estamos falando de tendências, regularidades, “leis” sociológicas que condicionam as possibilidades sociais e psicológicas da criminalidade. Em outras palavras, uma pessoa ser pobre ou negra (ou pobre e negra) não significa que fatalmente ela vai realizar crimes, mas significa que por dimensões estruturais e de contexto de socialização marcados por desigualdades, pobreza, exclusão e outros fatores eles certamente vão ter “mais chances” ou menos resistência para realizar certas práticas.

 Não podemos entender o “caráter” de um indivíduo fora dos contextos sociais, fora da sociedade em que vivemos, o indivíduo não existe como abstração, ele existe como pessoa de carne e osso que sofre os condicionamentos de  um modo de produção e civilização que está longe de se fundar na meritocracia, se funda antes, na exploração do homem pelo homem e na obtenção de lucro a qualquer custo independente do sofrimento humano e contradições que possa causar.

Resposta a alguns comentários.

 Acaso “é a cor da pele que define caráter?” ..

Cor da pele não define caráter, mas o condiciona, ou vivemos em sociedade sem racismo? Um branco e um negro são vistos da mesma maneira em uma entrevista de emprego? O negro teve a mesma história social herdada que a do branco? Meritocracia do Brasil existe?

Cor da pele não define caráter, mas define preconceito, define aprisionamento, define exclusão, define estigmas e estruturas de classificação, inferiorização etc..

... "Educação vem de berço!"

 E que adorável berço tem a maioria da população brasileira né? Porque qui existe meritocracia, temos um ótimo sistema educativo, não temos pobreza e desigualdades abissais ou classes sociais; aqui todos tem oportunidades iguais e padrão de vida elevadíssimo, todos nascem com pais e mães responsáveis e temos um Estado que garante uma ótima segurança para população, um ágil sistema judiciário, sistemas prisionais ressocializadores onde os presos estudam e trabalham,  sem contar com as creches para as mães deixaram seus filhos enquanto trabalham, porque afinal de contas no Brasil todo mundo tem emprego, casa, direitos garantidos e ganha um ótimo salário, se alimenta bem, tem cultura e lazer de sobra em seus bairros; aqui no Brasil só entra na criminalidade quem quer, quem escolhe, por “diversão” e por ambição.

Este é o Brasil das fadas que não é levado em consideração por alguns que  convictamente acreditam ser a redução da maioridade penal uma solução para criminalidade juvenil, diminuição dos crimes e da impunidade. Podem baixar até para 15,12, 8 e ainda teremos os adultos de nossa justa sociedade que cometem mais de 90% dos crimes e dos quais 70% são reincidentes... O máximo que pode acontecer são os indivíduos e famílias vitimadas por crimes de menores terem alguma sentimento de justiça, alguma sensação de que nem tudo sai impune nesse pais. Mas os efeitos enquanto política que vá atua na resolução do problema da violência é praticamente nulo, considerando que menos de 1% dos crimes são cometidos por menores.

E não esquecem os interesses escusos que estão também por detrás dessa proposta, quem irá lucrar com isso? Trata-se da mercantilização do aprisionamento de menores e de pressão para privatização do sistema penitenciário para empresas privadas lucraram milhões com essa política de encarceramento, o exemplo dos EUA é emblemático nesse sentido, que tem mais de 2 milhões de pessoas encarceradas, sobretudo, negros.

E não me interpretem equivocadamente, é claro que não quero que minha minha família seja objeto da criminalidade de menores ou que esses – repito – saiam impunes de seus delitos, quero dizer apenas que diminuir a idade penal apenas aumentará os custos do Estado com aprisionamento sem repercussão alguma na causa ou raiz dos problemas, atacando desta maneira apenas um sintoma da doença social que nos afeta. Enfim, não se trata nem de defender diretamente a não diminuição da menoridade penal, mas apenas indicar sua ineficácia enquanto política que visa combater a criminalidade. Não, não existe pesquisa que mostre isso.

Até agora, de maneira acritica, tem prevalecido a  ideia de que é mais fácil e preferível punir do que educar, que é preferível punir do que tornar mais eficiente  ou modificar as políticas específicas existentes para menores como é o caso do ECA; que é preferível punir do que atacar a raiz dos problemas; que é preferível punir,  colocar no banco dos réus e pagar 3 mil reais por mês do que colocá-los no banco da escola; que é preferível – como indaga Freixo - entregá-los para o tráfico e para milícia do que enfraquecer as organizações criminosas;  que é preferível capitalizar politicamente em cima desse debate do que evidenciar o que ele traz à tona das contradições brasileiras. 

Empresa "boa" é empresa privatizada! Eis o lema neoliberal.

Uma empresa só é bem vista e avaliada positivamente pelo "deus mercado" se ela é competitiva, produtiva, produz lucros fartos e  continuados, sem qualquer tipo de restrição 'negativa' por parte do Estado. Mas o “problema” que o mercado vê em relação ao Estado é bem relativo, só existe quando ele não cede latifúndios, quando não financia grandes projetos privados, quando não cria regulamentações para ampliação de mercados e lucros e, é claro, quando não socorre as grandes empresas e bancos em tempos de crise. Em outras palavras, o Estado só é terrível e maligno ocasionalmente, quando restringe um tipo de liberdade: a liberdade de lucrar indefinidamente sem restrições de qualquer natureza.

O Estado, nessa ótica,  agindo pela liberdade de mercado irrestrita, só estaria cumprindo sua razão de ser, sua natureza essencial, que seria nunca intervir nas mãos “invisíveis” e “autorreguladas” do mercado. O Estado “bom” e “ideal” para o mercado é sempre ocultado, naturalizado, oferecido como obviedade pelo discurso neoliberal, o Estado “perverso”e regulador (do lucro), por outro lado, é sempre visto, lembrado, publicizado, desqualificado, criminalizado, afinal, o Estado supostamente “terrível” o é, apenas única e exclusivamente para para um tipo de liberdade e quando a restringe: a liberdade de mercado.

O Estado para o discurso neoliberal e aqueles que tem suas atividades e lucros baseados em suas ideias é “Grande” apenas e na medida em que restringe sua “liberdade”. Havendo restrição nessa direção, imediatamente aciona-se a métrica (lucratividade, competitividade,”confiança” ) de avaliação do “deus mercado” e o mito do Estado gastador, improdutivo e cerceador da liberdade, adquirindo tais qualificações apenas nessas ocasiões especiais. Aqui aparece o complemento “remediador” do “Estado Grande” e Corrupto: O “Estado mínimo”. Mas o “mínimo” aqui é apenas em duas direções; de um lado, em termos de menos intervenção do Estado na liberdade econômica a qual deveria ser irrestrita e , de outro, de menos investimentos e recursos direcionados para classe de trabalhadores, direitos sociais, saúde e educação públicas. Fora desse horizonte, o mercado e seus agentes nunca desejaram um Estado mínimo, o desejam mínimo apenas na medida em que suas ações e gastos não beneficiem a valorização (centralização e concentração) do capital.

Percebe-se claramente que o problema não é um  Estado “grande”, o problema é um Estado “grande” para aqueles que dependem do Estado para ter acesso a educação, segurança e saúde públicas. Não desejam de fato um “Estado mínimo” ou só o desejam na medida em que os recursos do Estado não estão maximizando suas rendas, lucros, especulações. Investimentos e políticas sociais nesse enfoque seriam quase como desperdícios de dinheiro, afinal, cadê o “retorno” , “utilidade”, “custo-benefício” em tirar uma “barriga da miséria”,”em sustentar preguiçosos” e da “dar seguro vagabundagem”. Nessa visão unilateral e economicista os “recursos humanos” só são importantes quando dão retorno em termos de rentabilidade privada.

O Estado por esse viés, pode ser “grande” ou “mínimo”, não importa”!, o importante é não desperdiçar recursos em “lugares” que não induzam o crescimento..do capital, monopólios, oligopólios etc.. Tal perspectiva em âmbito privado significa: “se estou lucrando é em função do meu mérito, das minhas virtudes”. Pseudo-meritocracia e neoliberalismo andam sutilmente de mãos dadas, articulando ações individuais com implicações globais, independente do que isso possa causar. A meritocracia é uma falácia em uma sociedade capitalista, dividida de fio a pavio ao longo de séculos de produção de desigualdades e contradições.

Com tudo isto, quero dizer que, sob o enfoque neoliberal, a liberdade de ir e vir (locomover-se) não tão é tão importante se o capital está circulando livremente pelo mundo, entre países, entre os 1% super ricos e os 10% mais ricos, se o capital tem mobilidade pouco importa as limitações e precariedade do transporte dos trabalhadores, a locomoção destes se torna “problema” apenas na medida em que o lucro é interrompido por ocasião das manifestações populares e greves.

A  liberdade de se expressar e votar democraticamente também se torna um mero detalhe; se os lucros oligopólicos vão bem em um regime militar para quê liberdade de expressão? A liberdade e o direto de se transportar, de se alimentar com dignidade, a liberdade de ter atendimento médico decente e outras atividades são “problemas” para o neoliberalismo apenas enquanto são atendidas por instituições públicas, mas quando estas liberdades e direitos se tornam produtos e os cidadãos consumidores tudo se inverte, “o mundo fica melhor”, as “soluções” aparecem. Havendo essa inversão apenas os “virtuosos” que “trabalham”,”estudam” e “querem um Brasil melhor” teriam acesso aos serviços de qualidade oferecidos pelo mercado, por mais que o acesso seja permitido para 10% da população, os doentes sem dinheiro para pagar que se danem! 

Essa é a lógica podre e destruidora da lógica capitalista, ou você vê os grandes supermercados doando o que está prestes à vencer e as cadeias de restaurante oferecendo a comida que sobrou para os famélicos ou ainda uma empresa de qualquer natureza doar algum produto que teve algum problema na produção? Tudo vai para o lixo, inclusive a a dignidade humana. A principal corrupção é o próprio sistema capitalista estúpido!

A mercantilização/privatização do mundo, da vida e dos afetos é o objetivo não declarado do neoliberalismo, independente da desigualdade, miséria, fome, exploração humana, destruição da natureza ou regime político. Exatamente por isso, qualquer empresa que pública é vista “negativamente” (pois a desqualificação é apenas para diminuir seu valor para depois se apropriar) pelo perspectiva neoliberal. A empresa pública pode inovar, competir no mercado mundial e ter ótimos lucros, mas se seus lucros não são privados representaria um “problema”, sua “tendência” é falir e ser gerenciada por “quem entende do assunto”.

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Não importa o presidente no comando da nação, o partido na direção do governo, os políticos que configuram o congresso nacional, Sem uma reforma profunda no sistema produtivo/distributivo e no sistema político e, outra na sensibilidade de cada um (pois a corrupção ronda nossos pensamentos, sentimentos e ações) nenhuma distribuição/democratização do poder, da riqueza e da dignidade será possível. Sem esta revolução a justiça será apenas página do direito constituído; A dignidade e os direitos humanos, uma retórica; A liberdade, apenas a liberdade de mercado, do lucro, da dominação política e da expropriação econômica realizada por uma  minoria.

Depois dessa “viagem”, vale dizer que empresa boa é aquela que produz dignidade ao invés de desemprego; que produz solidariedade ao invés de competição; que deixa uma sociedade sadia ao invés de explorá-la ou envenená-la; que diz a verdade ao invés de produzir uma publicidade mentirosa; que não apenas pensa mas age em benefício das gerações futuras; que distribui e recicla ao invés de jogar no lixo etc.. Essa empresa não existe na realidade, a não ser como Tipo-ideal, mas pode ser um modelo para empresas que desejam outra economia e sociedade possível, onde a igualdade e a liberdade se darão as mãos para caminhar lado a lado.

Notas sobre a Petrobrás e a Mídia golpista: A corrupção é o próprio sistema capitalista estúpido!

Quer queiramos quer não, o destino da Petrobrás para as próximas décadas é,  em boa medida, o destino do próprio desenvolvimento nacional. Contudo, está em curso táticas de “entreguismo” para a apropriação privada desse futuro, pretendem sangrar a Petrobrás em benefício do deus mercado. Fundamental e urgente é não cair no discurso golpista da mídia dominante (Com especial ênfase para Rede Globo e Revista Veja)

Aproveitando-se de uma conjuntura de crise política e econômica interna (mas com vínculos diretos com a recessão europeia, a desaceleração chinesa e o baixo crescimento americano), existe um interesse muito claro em convertê-la numa empresa cujo único objetivo é o lucro (desnacionalização da exploração do petróleo) a revelia de seus trabalhadores e dos interesses nacionais. Querem se apropriar da empresa, suas jazidas, suas tecnologias e seus mercados tendo em vista unicamente a lucratividade de acionistas e do mercado financeiro

A Petrobrás é uma empresa da nação e do povo brasileiro e sua imagem não pode ser confundida com a de um grupo de corruptos e corruptores, como quer fazer acreditar a mídia nacional dominante (parte integrante do grande capital), lançando suspeitas e desqualificações sobre o conjunto dos 86 mil trabalhadores da empresa e dos brasileiros que visualizam nela uma base sólida para o desenvolvimento nacional.

Ora, a história da Petrobrás e seu enraizamento  de muitas gerações na sociedade brasileira é muito maior que o interesse mesquinho e privatista de grupos econômicos e políticos que fazem de tudo para extrair o interesse público como horizonte principal da empresa.

 E tudo ocorre em um momento de sucesso muito evidente da empresa:  já algum tempo tornou-se autossuficiente na produção, houve a descoberta do Pré-sal que terá implicações muito positivas em investimentos sociais (os 10% para educação, por exemplo), em 2014 tornou-se a maior empresa global (de capital aberto) em produção de Petróleo e seu valor de mercado hoje vale 110 bilhões de dólares, muito superior aos 15 bilhões que valia em 2002. Sem contar que ela representou mais de 10 % de todo investimento brasileiro em 2014.

Está em curso um processo de desqualificação da Petrobrás

Está em curso um processo de desqualificação da Petrobrás, a  maior, mais lucrativa e socialmente relevante estatal brasileira. O preço de sua desmoralização (sangria ideológica) através de continuados ataques vagos e falsos em breve já poderá ser maior aos valores envolvidos no processo de corrupção, implicando diretamente em seus negócios. 

A mídia hegemônica de maneira seletiva busca incansavelmente vincular o termo corrupção e Petrobrás,  sugerindo que ali habita o grande problema brasileiro que deve ser imediatamente eliminado. Como se a corrupção fosse exclusividade de empresas nacionais e o Brasil fosse o país mais corrupto do mundo. Essa mídia finge não ver a corrupção em âmbito mundial que atinge fatalmente muitas nações através de especulações financeiras, paraísos fiscais e produções de crises econômicas forjadas no mercado negro das finanças onde produtos “tóxicos” são criados com único intuito de lucrar em cima da expropriação e desgraça da população, como ocorreu nos EUA e na Espanha com a crise imobiliária em 2008.

A mídia corporativa esquecendo todos os problemas estruturais brasileira elege a corrupção no Estado como o grande mal, como se não houvesse corrupção nas empresas privadas. Nessa retórica de “mercado é bom e eficiente, Estado é mal e corrupto” surfam grupos políticos/econômicos nacionais e internacionais que são seus beneficiários imediatos, para eles Estado “bom” é Estado mínimo para os interesses públicos nacionais, Estado máximo só se for para dinamizar os lucros/dividendos de suas ações, empreendimentos, empresas privadas. A mensagem é clara,  buscam a todo custo bloquear as interferências do Estado na economia e na Petrobrás para que o mercado – diga-se mercado financeiro, rentista, especulador – assuma as rédeas da economia a partir de sua própria autorregulação, que é na verdade liberdade para lucrar de toda e qualquer maneira independente dos custos sociais que possam causar.

 Esse é o papel ideológico da mídia corporativa para fazer valer os interesses dos bancos e classes rentistas: apresentam meias verdades a fim de enganar a população, tornam-se verdadeiros partidos políticos a serviço do mercado. Ao invés de apresentarem uma conjuntura mundial que ajuda a explicar o aumento da gasolina no país (ação da OPEP que fez despencar o preço do barril de petróleo no mundo[1]) nos querem fazer crer que os problemas são essencialmente nacionais e relacionados a corrupção no seio da Petrobrás. Ora, a gasolina não está cara por causa de corrupção, simplesmente estão jogando a população contra a Petrobrás de maneira criminosa!

            É importante deixar claro que se quer negar o câncer da corrupção e de como ele destrói o tecido social de uma nação e de sua frágil democracia, - que todos os envolvidos sejam julgados e punidos exemplarmente - se quer apenas alertar para os interesses políticos e empresariais por trás da destruição da imagem da Petrobrás pela grande mídia brasileira. A corrupção existe, mas é bom registrar que além do corrompido (Pessoas na gestão da Petrobrás) existe o corruptor (Empresas fornecedoras, empreiteiras, partidos políticos etc..). E neste último pouco se fala na mídia.

 Como bem registra o jornal A verdade (Dezembro de 2014,p.3) existe um cartel de empreiteiras nascidas no seio da ditadura e que desde então se especializam em realizar a exploração do trabalhador brasileiro e roubar os cofres públicos “por meio de fraudes em licitações, contratos superfaturados, empréstimos que recebem de bancos estatais com juros subsidiados e até mesmo as milagrosas ajudas do Estado para comprar outras empresas ou salvá-las da falência”. Entre elas destaca-se a Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevi, UTC e Toyo Setal, que “formaram um cartel para fraudar licitações, impor altos preços nos contratos, corromper funcionários da estatal e ganhar rios de dinheiro”. Tal cartel já superou em contratos mais de 59 bilhões de reais através da construção superfaturada de metrôs, viadutos, rodovias e refinarias como a de Abreu e Lima em Pernambuco que fora aprovado custando R$2,5 bilhões e seu custo foi elevado para R$18,5 bilhões, um verdadeiro rouba da riqueza brasileira e da Petrobrás cujo dinheiro “cria” “grandes empresas” e faz milionários da noite para o dia com muito “suor e empreendedorismo”.

Certamente a impunidade não deve prevalecer e os envolvidos (seja de quaisquer partido, empresa ou classe social) no processo de corrupção devem ser julgados e presos, contudo,  esses processos não podem colocar a empresa em situação de crise, paralisia, desconfiança sistemática, sob pena de perdermos - via estratégias privatistas/oportunistas – uma empresa estratégica e socialmente relevante para o futuro do país.

Sua preservação como patrimônio brasileiro é a preservação das condições de um projeto autônomo para nação brasileira sem se render , de um lado, aos interesses de forças nacionais (políticas e econômicas) que buscam pelo golpismo a oportunidade de voltar ao poder e, de outro, aos interesses financeiros transnacionais (bancos, especuladores, agências financeiras, industrias do petróleo estrangeiras como as do EUA etc..) que buscam oportunidades como este para realização de suas ambições.

Embora devamos permanecer críticos ao governo Dilma (especialmente em relação as medidas fiscais que prejudicam os trabalhadores), não devemos acompanhar esse movimento golpista de quem depois de ter perdido eleições democráticas, busque de forma anti-democrática, derrubar o governo. Derrubada que procura ser legitimada  no embalo retórico de desqualificar/desvalorizar a Petrobrás,  sugerindo emplacar  um impeachment que pode trazer criminosamente trágicos problemas para a democracia e para as classes trabalhadoras do Brasil.

Portanto, o problema principal está longe ser a Petrobrás e seus mais de 80 mil funcionários que de fato criam a riqueza nacional, mais um conluio corrupto entre partidos burgueses, empreiteiras  e gestores cujo objetivo principal é atender os interesses do mercado financeiro que se resume basicamente na busca desenfreada por lucros mesmo que seja através de golpes, fraudes, processos de privatização, formação de monopólios privados, assalto ao patrimônio público e expropriação do trabalhador.

Por fim, registramos que a atual presidente ao invés de se apoiar mais diretamente no diálogo com as forças vivas da sociedade e seu conjunto de movimentos sociais, preferiu cooptar parte da direita – que prima pela propriedade privada como fundamenta do do desenvolvimento nacional - para conseguir governabilidade, contudo, corre o risco de colher uma séria ingovernabilidade se não reatar imediatamente suas conexões com as bases e demandas sociais que por enquanto estão sofrendo ataques perversos vindo do Estado através de "ajustes fiscais".

A corrupção é o próprio sistema capitalista estúpido! O financiamento privado de campanha, cujo líder da Câmara (Eduardo Cunha) é especialista, é uma das grandes expressões dessa corrupção do mercado que corrompe sistematicamente o sistema político e a política.

Situação difícil, tensa, não há mais meio termo para o atual governo; deve optar pela subordinação aos interesses progressistas e revolucionários ou render-se de vez aos imperativos do deus mercado ávido para privatizar a Petrobrás.

É diante desse cenário que podemos amadurecer a proposta e a luta pela propriedade social dos meios de produção, na qual toda riqueza produzida  ao invés de ser privatizada por uma minoria de privilegiados é imediatamente redistribuída para  toda sociedade. Nesta sociedade o livre desenvolvimento de cada um representará igualmente o livre desenvolvimento de todos. Que novas sensibilidades, desejos e afetos se agrupem em torno desse ideal de devir democrático.

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[1] A OPEP (Organização dos Países produtores de Petróleo) é um cartel de grandes exportadores de Petróleo cuja maior liderança é Arabia Saudita, país que possui os menores custos de produção de petróleo do mundo e é pouco prejudicado nessa baixa de preços organizada pela organização. Existe uma armação geopolítica muito clara em curso, no sentido de prejudicar economicamente outros países (Como Brasil e Rússia) que tem no Petróleo parte significativa do total de suas exportações.

Entre a taxação e a defesa dos 1%: Pikkety e Andre Lara Resende

Roda Viva | Thomas Piketty | 09/02/2015
Assista ao Vídeo aqui

         Thomas Piketty, autor de “O Capital do Século XXI”, foi entrevistado pelo programa Roda Viva dia 09/02/215, ocasião em que teve a oportunidade de apresentar algumas de suas teses, para alguns polêmicas, sobre a taxação de riquezas dos mais ricos (taxação sobre heranças por ex) e a necessidade das classes menos favorecidas pagarem menos impostos (indiretos e sobre consumo por ex).

De um lado, partindo de uma Abordagem social e histórica para as questões e problemas econômicos, Piketty pergunta  “Precisamos de tanta desigualdade para termos inovação?   Certamente não, e responde que a solução do problema passa pela regulamentação do sistema financeiro, pela reforma dos sistemas tributários, tornando-os mais transparentes e com uma distribuição mais democrática dos impostos, o que atualmente não vem ocorrendo em países como o Brasil, registrando que por aqui os 10% ficam com mais de 50% da riqueza nacional (estimativa extremamente otimista) e onde que a taxação de impostos sobre herança não passa de 4% enquanto em países como Grâ-bretanha e Alemanha este percentual chega a 40%.

Por outro lado, Andre Lara Rezende – que de forma arrogante falou muito e tocou na mesma tecla - mostrou-se muito preocupado com a possibilidade de taxação dos 1% mais ricos, argumentando que o importante é a diminuição da desigualdade na base da pirâmide, cometendo um equívoco ao confundir redução da pobreza com  redução da desigualdade, quando a desigualdade pode aumentar mesmo havendo diminuição da pobreza...sequer sabe distinguir as noções de desigualdade absoluta e desigualdade relativa..

Enquanto isso prosseguimos no Brasil, no qual, mesmo em uma conjuntura crítica, seguimos com uma taxação regressiva, onde relativamente os ricos pagam menos que as classes médias e pobres em termos de impostos, contribuindo para acumulação de riquezas no topo da pirâmide, o que favorece a reprodução da desigualdade abissal existente no Brasil..... infelizmente com o congresso que temos – cujo líder Eduardo Cunha, me enoja - reescrever o código fiscal é tarefa impossível, ou melhor, impossível sua mudança para tributação progressiva, pois uma reforma regressiva não seria de todo impossível, pois de regredir eles entendem bem...

Agora é a vez da "década perdida" Europeia.

Parece que agora é a vez da "década perdida" Europeia. Arrogantes, perdidos em seus dogmas econômicos, não aprenderam lições históricas expressas na década perdida da América Latina. O preço dessa atitude é o "desenvolvimento do subdesenvolvimento" nas terras europeias, cuja maior expressão é o surgimento de "novos pobres", prolongamento de altas taxas de desemprego e aumento de violência, criminalidade, preconceitos etc..

Usam os mesmos "remédios" para resolver a crise: os planos de austeridade fiscal (realizados sob o mando e vigilância da troika; FMI, Banco central europeu e Comissão europeia) com a expectativa de recuperação da confiança do mercado financeiro. Não deu certo por aqui, não dará certo por lá. E, por incrível que pareça há indícios de que o mesmo "remédio" será mobilizado para equacionar a crise que se instala em solo Brasileiro. 

Certamente o contexto histórico, político e social é outro, mas não creio que os resultados serão diferentes caso o governo Brasileiro não mude o norte de suas atuais orientações de economia política. Como diria Cazuza, "eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades".

Se nossos irmãos afundarem mais intensamente, certamente os impactos serão mais severos por aqui, mas as opções econômicas mobilizadas nos últimos anos para resolver a crise não estão surtindo efeito, suas previsões economicistas falharam. Porque será? Como bem registrou Josef Stigletz "as previsões falharam, não porque os países da UE não aplicaram as políticas prescritas, mas porque os modelos sobre os quais essas políticas se basearam têm graves deficiências”. Como agravo, as democracias europeias estão longe de decidir sobre seus destinos econômicos, a troika prossegue "soberanamente" indicando as opções e soluções a serem colocadas em operação.

Ainda sobre tais políticas, vale mencionarmos o comentário de Tarso Genro: "Estas políticas(...)são apresentadas como se fossem políticas universais, “neutras”, verdadeira razão de estado e espada luminosa dos que defendem o interesse público. Em regra, são as preferidas por nove entre dez dos comentaristas econômicos da grande mídia, que não poupam críticas ao Estado “gastador”, à falta de sabedoria dos agentes públicos que defendem outras saídas. Mas o fazem sem abordar o debate de fundo: quais os resultados destas políticas? A quem ela beneficia efetivamente? De quem ela exige sacrifícios? E mais: quais as políticas de outra natureza que se opõem à dita “austeridade”?

Por fim, vale dizer que as crises atuais não são mais cíclicas à nível de mundo, em verdade, tornaram-se modo de ser do capitalismo contemporâneo; se distribuem no tempo e no espaço, se não está instalada aqui, está acolá e vice-versa, sempre combinada, interdependente. Sempre ativa em sua "destruição criativa": na espoliação e empobrecimento de povos e nações.

A reversão desse quadro de austeridade talvez comece a se modificar a partir de conquistas políticas que podem emergir da conquista eleitoral do "podemos" na Espanha e do "Syriza" na Grécia legitimados pela multidão de sujeitos precarizados que anseiam por mudanças estruturais nas "democraduras" instaladas em solo europeu que obedecem apenas a cartilha do capitalismo financeiro neoliberal. Que as forças vivas das sociedades europeias reorientem politicamente o caminho de suas nações para que as forças conservadoras e xenófobas não potencializam o fascismo em suas diversas faces.

E que os movimentos sociais e partidos progressistas brasileiros não cedam ao canto da sereia do mercado financeiro para aplicação de planos de austeridade e realizem de imediato forte pressão sobre  o Estado no sentido de bloquear medidas que certamente vão afetar -como sempre- os segmentos mais pobres e vulneráveis de nossa sociedade.

MORIN, Edgar. "Meu caminho." Rio de Janeiro: Bertrand Brasil (2010).

            Uma aventura pela experiência humana, representada pela trajetória, ou melhor, pelo caminhar de Edgar Morin, que não cansou de citar o poeta Antonio Machado com seu verso "Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao andar", o que traduz poeticamente seu "método" face ao desafio do conhecimento, método que longe de representar uma camisa de força metodológica significa "trajetória", um caminhar sinuoso e incerto em busca do esclarecimento. Dúvida e paixão são os combustíveis desse método.

            Caminhar este apresentado através de uma longa entrevista realizada pela jornalista Djénane Kareh Tager e dividida em 12 partes que compõe uma complexa sinfonia onde  a vida e a morte , o trágico e o cômico, fé e ciência, razão e emoção se entrecruzam, confundem-se e integram-se numa poética existência.

            Nesses vários tópicos existenciais são apresentados as angustias, incertezas, desafios, amizades, dores e amores de Edgar Morin, um "pensador", "cidadão do mundo", saboreador de "todas as diferenças", amante da vida e da aventura do conhecimento.

            Entrevista que dá conta de suas memórias e experiências da infância como a impactante morte de sua mãe cujas repercussões se prolongam por sua trajetória; passa por sua militância (debates e combates) política no partido comunista; registra sua proposta de "Sociologia do presente" e sua vanguarda no tratamento de temas tidos à época como "menores" a exemplo da morte, as estrelas de cinema, astrologia etc; tematiza suas propostas de reforma do pensamento e de uma educação do futuro; apresenta algumas linhas de seu "Método"  e do desafio do conhecimento que se traduz na ideia de complexidade caracterizada pela busca incessante de ligar e religar e saberes, objetos e contextos. Se não existe a possibilidade de um conhecimento total, Morin sugere que ao menos devemos aspirar a um conhecimento multidimensional, longe de reducionismos e simplificações sobre o que se denomina realidade.

            Convido-os à leitura desta deliciosa entrevista com um homem que diz ser simultaneamente criança, jovem, adulto e velho, além disso afirmar "ser um homem médio", pois também tem suas "carências, lacunas, inseguranças e imbecilidades". Deixo aqui como aperitivo, umas transcrições e a sua última resposta que fora desdobramento da seguinte pergunta: "qual é sua máxima de vida?

" O sentido da vida é aquele que elegemos  entre todos os sentidos possíveis e que elaboramos no curso de nosso próprio caminhar(...) Dar um sentido à vida, para mim, é viver poeticamente, cultivando a fraternidade. Esse é meu 'evangelho da perdição': estamos perdidos no Universo, sem saber a razão de estarmos aqui, nem porque o mundo existe, Somos pobres diabos marcados pela tragédia, seres sofredores, passageiros de nosso pequeno planeta. Tenhamos, então, um pouco de compaixão uns pelos outros!"

" A sabedoria para mim é a arte difícil e perigosa de navegar na dialógica permanente entre razão e paixão. Ela não consiste em renunciar ao afeto, à amizade, ao amor, às alegrias. O excesso de loucura é delírio, mas o excesso de sabedoria, bem como o excesso de razão, é loucura.(...) Minha sabedoria é de conservar a paixão na razão e a razão na paixão"

"Compreendi que a poesia da vida encontra-se no amor, na ternura, na comunidade, na alegria, no jogo, e que necessário fazer o possível para não se deixar aprisionar pela prosa daquilo que é obrigatório, forçado, necessário, sofrido para poder viver poeticamente. A vida é uma alternância da prosa repetitiva e fria que nos coage e da poesia que nos aquece, inflama e nos faz unir os espíritos. A poesia da vida comporta também momentos de encantamento no coração do cotidiano, diante de uma pequena flor que brota na neve, de uma borboleta que volteia em estado de embriaguez, de um rosto visto de relance no metrô, da escuta de uma canção e, é claro, diante de qualquer bela música, que é poesia sem palavras"

"O amor é a verdadeira religião"

" O amor é o apogeu da união entre a loucura e a sabedoria, a conjunção suprema, na qual ambas se revelam inseparáveis e entregam-se uma à outra"

"Que eu lembre, tenho catorze. Catorze mandamentos.

1- O contrário de uma verdade profunda é uma outra verdade profunda ( eu retiro de Pascal e de Niels Borh).

2- O melhor dos mundos é tambem o pior ( Deus e Satã são o mesmo)

3- Tudo o que não se regenera degenera ( o que quer dizer, também, que a certeza jamais é alcançada)

4- Rir, Amar, chorar, compreender.

5- Esperar pelo inesperado.

6 - Lutar em duas frentes.

7 - Resistir à crueldade do mundo e a barbárie humana.

8- Não sacrificar o essencial à urgência, mas obedecer à urgência do essencial.

9- Devotar-se ao que propicia paixão e compaixão.

10- Manter sempre alerta a razão na paixão e sempre presente a paixão na razão.

11- Preservar a revolta na aceitação e a aceitação na revolta ( o Muss es sein, es Muss sein, de Beethoven).

12- Amar o frágil e o passageiro. ("Amar tudo aquilo que não se verá duas vezes", de Alfred de Vigny)

13- "Pensar em aumentar a vida de seus dias muito mais do que os dias de sua vida" ( de Rita Levi-Montalcini)

14- Renascer e renascer até a morte.

Mais um ano se vai: fragmentos do devir-alex no mundo

Mais um ano se vai. Definitivamente tenho dificuldades em pensar meu passado, especialmente o passado recente, rememorar é uma operação demasiadamente cansativa. Não faço questão de fazer cronologia, tampouco selecionar os melhores ou piores momentos. Apesar da ausência de necessidade faço um esforço para registrar alguns momentos ou sentimentos como forma de agradecer aos amigos do facebook e aqueles amigos ou familiares com os quais estabeleci momentos marcantes nessa trajetória.

 Sim! Eu pareço um cara insensível, indiferente, raramente mando mensagens ou inicio conversas, mas não tenham dúvidas, sou capaz de imensa gratidão, solidariedade e amor, além do mais, respeito e sentimento pelos outros não se mede pela quantidade de mensagens enviadas pelo facebook, pela resposta imediata via whatsapp ou por ligações em datas comemorativas. Sei que muitos amam essas ações, mas me perdoem, não julguem minha consideração por vocês através dessas "medidas". Não me saio bem nessas medidas por minha incapacidade em estabelecer comunicações cotidianas com  muitas pessoas, especialmente se elas possuem algum grau de afinidade comigo; me é demasiadamente cansativo, não gosto de escrever qualquer coisa ou comunicar-me pelo automatismo das redes. Não suporto dar um parabéns só porque o facebook me lembrou. Quando eu escrevo algo, escrevo porque realmente quis, senti necessidade. Fico off-line não é por outra razão. Mas também não deixe de falar comigo por conta disso, me chateie, tire-me da comodidade.

         Sim...o ano que passou! já estava me esquecendo.

         Antes de mais nada devo dizer como me sinto nesse término de ano...Eu me sinto chato, envelhecido, em um "mundo de velhas novidades"; os lugares pouco ou nada me encantaram, o Rio de Janeiro, por exemplo, encantou-me apenas nas primeiras horas e por seus sebos, o resto logo se tornou normalidade.. A política nunca me iludiu, porém, ultimamente tem me deixado entediado, "junho de 2013" e alguns de seus desdobramentos até o período da copa foram energizantes, constituintes, os momentos mais significativos da política recente.A política institucionalizada, suas eleições e nomeações prosseguem - em geral - com suas mediocridades. Prefiro não comentar.

         Este ano não vivi extremos, mas tanto passei por alguns "aperreios" quanto passei por ligeiros momentos de alegria. 

         Os primeiros encarei com certa facilidade, visualizei-os através de um enfoque positivo: "se não me mata, me fortalece" (Clichê necessário). Após 26 de sofrência terrena, algumas lições tiramos dessa passagem, algumas experiências se convertem em relativa sabedoria, e uma delas é que devemos manter a quietude, a paciência e a tolerência em momentos difíceis, no mínimo devemos passar essa impressão para aqueles que nos cercam, para evitar eventuais desesperos coletivos. Procedimento este que se mostrou importante em minha existência, apesar de, por vezes, por dentro da carapaça corpórea, um angustiado ego parecia não se conter nos limites estabelecidos pelo auto-controle.

         O segundo, os momentos de alegria, geralmente estiveram vinculados a experiência cotidiana com o desenvolvimento da minha filha ou com reencontros com familiares e amigos. Mas também estiveram associados a certas conquistas. Conquistas que pareceram apenas como obrigações, a exemplo da aprovação  no doutorado e no concurso da Seduc..Talvez a sociologia tenha tornado estas conquistas menos "meritocráticas", afinal sei que ainda sou uma exceção nessa Brasil, não por minha excepcionalidade. Esse fato não me torna melhor que ninguém, indica apenas que, para alem de meus esforços, fui privilegiado pelas oportunidades que tive. Em que pesem os descaminhos atuais do governo do PT, muitas oportunidades para "os de baixo" surgiram nos últimos 12 anos. Um fato incontestável.

          Alguns filmes - geralmente acompanhadas de guloseimas - me trouxeram momentos de descontração: Her, Transcendente, Lucy. Não é o caso de comentá-los aqui, mas honestamente indico para assistirem. Poisé, assisti Hobbit 3, Êxodo, não fui surpreendido.

         Tive aulas no Doutorado com o Professor Edgar de Assis de Carvalho; a simplicidade das exposições e a complexidade dos temas entremeadas por minhas "viagens filosóficas" deixaram uma marca em minha concepção de ciência: menos  simplificada e mais integrada, menos rígida e mais poética!

         Cansei de rememorar..deixo agora uma chata reflexão de um jovem sociólogo sobre o ano novo...

         Ano novo,  planos individuais e desenvolvimento regional

         As condições e as possibilidades de um ano melhor para mim estão condicionadas em larga escala pelas condições e possibilidades do desenvolvimento nacional, regional, municipal e familiar. Tais condições gerais tem implicações diretas na distribuição de oportunidades, bens e capitais produzidas coletivamente pelo conjunto da população que trabalha.

         Nesse sentido, as possibilidades e os limites do desenvolvimento regional para o ano que vem e para os anos seguintes tem relação direta com os planejamentos individuais e coletivos.

         O primeiro tem caráter muito particular, definido pelos desejos e objetivos que cada indivíduo pretende realizar e geralmente concebido como conquista que diz respeito apenas ao esforço individual, por vezes, interpretado sob o prisma da meritocracia. Interpretado sob enfoque as conquistas ou insucessos individuais descambam inevitavelmente para uma competição social onde as partes em disputa produzem supostos vencedores e perdedores, virtuosos e não-virtuosos, merecedores e não-merecedores, classificação esta marcada pela exclusão, produção de hierarquias, valores perversos, reprodução de desigualdades, individualismo exacerbado e preconceitos que se legitimam numa pseudo-disputa chamada de meritocracia. Ora, não existe conquista (nesse caso, competição) meritocrática em uma sociedade desigual, hierarquizada, que distribui injustamente as condições e oportunidades para as realizações individuais, em outras palavras, a busca e realização de conquistas individuais numa sociedade amplamente desigual não pode gerar um ano ou um futuro mais justo e democrático - ao menos coletivamente -já que tais realizações se enraízam em pressupostos que não contribuem com solidariedade, a inclusão, a distribuição equitativa de renda, poder, riquezas e, sobretudo, condições justas para as realizações individuais.

         Os planejamentos coletivos, por outro lado, se assentam em outro horizonte de reflexão e ação. Não toma as realizações ou conquistas isoladamente nem as concebe como produtos excluídos das dinâmicas mais gerais que contextualizam uma dada formação social. Em outras palavras, o planejamento coletivo, seja familiar, grupal, de bairro, município, regional, nacional deve pautar-se necessariamente por princípios, valores, objetivos e estratégias que busquem a promoção de um desenvolvimento social justo e democrático. Desenvolvimento este cujo sucesso se assenta não no sucesso individual, setorial, regional isoladamente, mas o percebe integralmente, privilegiando os fatores da inclusão social política e econômica tanto quanto a diminuição de estruturas de dominação e expropriação econômica que reproduzem privilégios de toda ordem. Inclusão por um lado e combate aos privilégios de outro, eis o horizonte do desenvolvimento que tende a se tornar sustentável, pois aos poucos destrói as fontes produtoras de privilégios que se traduzem em desigualdades, hierarquias e contradições de toda ordem que perpassam os vários níveis de organização de uma nação, região, município, coletivos e famílias.

         Com  isto quero dizer que um próspero futuro para todos (anos,, décadas) recheado de paz, amor e justiça passa necessariamente não apenas pelas conquistas e realizações individuais - certamente importantes - mas de maneira significativa, vincula-se as formas, meios, objetivos, estratégias pelas quais projetamos um futuro para nossa nação, região, município ou família. As aspirações, desejos e necessidades individuais devem ser conquistadas em sinergia com esses contextos mais amplos, deve através de ações individuais potencializar realizações coletivas, deve priorizar medidas que embora individuais tenham repercussões que ataquem os processos sociais negativos: carências, pobrezas, desigualdades, preconceitos etc.. 

         É importante conquistas individuais como ter um carro para se locomover, um sistema de segurança para se proteger, um lugar privilegiado na hierarquia da empresa etc...mas em que medida tais realizações são socialmente importantes quando com a compra do meu carro vou contribuir com  mais congestionamentos e poluentes para atmosfera, quando minha proteção individual não elimina ou diminui os riscos e medos  que são socialmente produzidos, quando minha elevação na hierarquia da empresa pode resultar em competições mais duras, em ações socialmente perversas, em assinaturas que podem representar em ações deletérias para o tecido social. Longe de querer impedir tais realizações! Não é esse o caso, a maioria de nós possui tais ambições tendo em vista apenas a melhoria de nossas vidas. A ideia é apenas sugerir uma reflexão menos isolada e mais contextualizadas do planejamento e das prioridades de nossas vidas para o ano vindouro.

         O  conjunto de ações, iniciativas e projeções de futuro de cariz individual se planejadas tendo em vista prioridades coletivas, tendem a antecipar os anos de mais prosperidade, amor e realizações diversas. Quem sabe ao invés de presentes para proporcionar uma breve alegria as nossas crianças, não possamos oferecer uma sociedade mais justa e democrática, onde as condições e possibilidades de sucesso individual sejam menos produtos de virtudes pessoais do que resultado de oportunidades socialmente oferecidas. O objetivo é a prosperidade e amor em larga escala, integrando o conjunto da sociedade, não parcelas ou fragmentos da mesma que revelam apenas suas contradições, hierarquias e privilégios. A produção da paz, do amor, da saúde  e da tolerância certamente partem  do indivíduo, mas só adquirem  valor  e sentido em relação aos outros indivíduos, portanto, não existe conquista individual que não tenha implicações sociais, para o bem ou para ou não.