quinta-feira, 31 de julho de 2014

Dimensões da crise de 2008 em Harvey, Boaventura, Touraine e Bauman



Este breve ensaio, que  busca apreender algumas dimensões da crise deflagrada em 2008 nos EUA e que depois se irradiou para Europa, não possui a intenção de realizar um balanço crítico de todas as proposições teóricas ou posicionamentos políticos dos autores, objetivo que não caberia nos limites desse texto. Embora em algumas ocasiões sejam realizadas críticas e apontadas insuficiências analíticas, o horizonte do texto é o de sinalizar convergências nas análises dos autores abordados, especialmente no que se refere a 1) natureza da crise e implicações sociais 2) Os limites do Estado-Nação e sua soberania, 3) Crise dos partidos políticos e da democracia 4) Saídas para crise e reinvenção da política.  Os autores que tomaram como objeto a crise foram David Harvey (2011), Boaventura de Souza Santos (2011), Alan Touraine (2011) e Zigmunt Bauman (2010. Considerando que os efeitos dessa crise do capitalismo se faz sentir até hoje, especialmente na Europa que padece de problemas econômicos, sociais e políticos, é importante sumariar brevemente algumas dimensões de sua razão de ser e alguns de seus efeitos.

1)      Natureza da crise e implicações sociais.

Antes de tudo é fundamental apontar o seguinte; todas as explicações sobre a crise, para além dos aspectos conjunturais, inscrevem suas proposições tomando o mundo, o globo como ponto de análise essencial, daí convergirem na constatação de que a natureza da crise é global e possui uma dimensão sistêmica. O cenário de análise, portanto, toma o fenômeno da globalização como uma realidade concreta, imprescindível para se entender os dilemas e movimentos do mundo contemporâneo.
O ponto de convergência central das análises quanto a este ponto diz respeito a constatação de que a crise ainda em vigência está intimamente ligada ao modo como o capitalismo vem se desenvolvendo nos últimos três decênios. Harvey e Santos foram mais bem sucedidos no detalhamento  desse processo.
 Harvey aponta  que  a deflagração da crise foi mais um momento de bloqueio para realização do capital, do lucro, e que sua dimensão mais específica é o fato da mesma ser fictícia, isto é,  se originou no mercado financeiro especulativo  a partir de inovações financeiras (a exemplo dos subprimes)  possibilitadas pelas tecnologias da informação que também conectaram on-line os mercados mundiais (“Big Bang”). Outro ponto importante de sua análise quanto a natureza da crise é o fato de ter sido potencializada pelo projeto neoliberal em curso desde final dos anos 80, cujo objetivo era deixar o mundo livre às leis do mercado, facilitando a circulação do capital e simultaneamente avançando no controle do trabalho organizado. A crise, na sua perspectiva foi o ápice de um padrão de crises financeiras iniciadas na década de 1970 e, além disso, representa mais um momento de racionalização das irracionalidades do capitalismo.
Santos, para além de sinalizar os elementos nacionais e regionais da crise,  assim como Harvey, inscreve sua análise nas nuanças que o capitalismo global em sua fase neoliberal tem operado no sentido de se tornar hegemônico e “disciplinar” os países às suas leis do mercado financeiro. Para Santos a natureza da crise se vincula a arma de destruição do neoliberalismo: o  mercado financeiro, este não apenas procurou se distanciar das demandas concretas da produção econômica como tornou-se hostil a democracia e a socialização da economia. Deste modo, Harvey e Santos, apesar de caminhos e formações intelectuais distintas, chegam a uma conclusão semelhante. Realizaram, reitero, um esforço no sentido de uma análise critica e sistêmica da crise em contraponto a interpretações unidimensionais, geralmente associadas ao pensamento neoliberal dominante.
Quanto a Touraine, podemos dizer que sua interpretação sobre a crise é também uma interpretação daquilo que a crise acelera; da  falência da sociedade industrial e seus atores com a simultânea emergência de uma  “nova sociedade” assente em princípios, sobretudo, culturais. Mas, para além dessa dimensão de transição Touraine, assim como Harvey e Santos, atribui uma centralidade aos processos de globalização econômica de caráter neoliberal no desencadeamento da crise.
 Essa crise, segundo o  Francês, que acelera uma “separação entre ator e sistema”  está relacionada a ruptura entre os processos de globalização econômica e sua dimensão financeira com os atores e instituições locais e nacionais que se encontram limitados politicamente para fazer face aos poderes de uma economia globalizada. Essas rupturas correspondem igualmente a separação entre capitalismo financeiro e economia ‘real’ potencializados segundo o autor pelo capitalismo Americano e Inglês. Quanto a este último ponto vale salientar que não apenas Touraine, mas Santos e Harvey, apontam, para além da natureza global da crise, que os EUA são os maiores responsáveis pelos seus desdobramentos mundiais.
Já para Bauman, a natureza da crise não foge muito das explicações precedentes, isto é, está assente nos marcos do desenvolvimento do capitalismo contemporâneo. Para Bauman, a crise atual não é apenas o resultado das inovações financeiras dos bancos, é o próprio sucesso de um momento fabuloso de um capitalismo à crédito que transforma cidadãos em consumidores vorazes, que tendem reproduzir o capitalismo a partir de suas dívidas contraídas por crédito fácil. Bauman não faz alusões diretas ao neoliberalismo, nem se dedica a explicar a financeirização da economia, mas conclui, assim como Harvey, que a crise é de bloqueio para realização do capital e que evidencia mais um momento em que o mesmo vai se articular para conseguir “novos pastos” para “parasitar”.
Além disso, vale destacar que todos os autores de modo mais contundente ou de maneira indireta, apontaram como elemento facilitador e até indutor da crise, um modo dominante de se perceber e interpretar a crise, que condicionou igualmente os caminhos apresentados para sua resolução. Esse modo dominante de interpretação sofreria, segundo Santos, de um déficit explicativo, “tomando como específico o que é sistêmico”. Harvey, por sua vez, apontou uma percepção muito estreita da crise por parte de uma geração de intelectuais e, sobretudo, de economistas (quase matemáticos) que esqueceram Keynes e desprezaram Marx. De modo menos contundente Touraine argumentou que o esgotamento das interpretações da sociedade atual foi uma das principais causas da crise. Por fim, Bauman sugeriu que a deflagração da crise esteve associado a um modo de pensar e agir dominantes que não estavam limitados às elites econômicas ou segmentos intelectuais, mas estavam encravados na mentalidade das pessoas comuns, qual seja, o pensamento segundo o qual se poder conseguir e comprar tudo agora e resolver depois, trata-se em suma, do que Bauman caracteriza como vida à crédito, um modo de pensar e viver que se utilizar de cartões e créditos fáceis para reproduzir uma existência na base de dívidas eternas.
No que se refere aos desdobramentos sociais desencadeadas pela crise podemos destacar o seguinte.
Verifica-se a partir de todos os autores, sem exceção, que a crise econômica e financeira tem sistematicamente desmantelado o que se denominou por Estado de bem estar social, um conjunto de direitos e instituições que garantiam as “condições de prosperidade da população”
Como bem destacou Bauman, o capitalismo parasitário não pode continuar sua exploração – extração de valor - sem prejudicar  seu hospedeiro, destruirá , cedo ou tarde, as condições de sua prosperidade ou  mesmo de sua sobrevivência. As condições de prosperidade estão relacionadas a níveis suportáveis de igualdade, justiça, liberdade oferecidos por um Estado social forte.
Acentua-se enquanto desdobramento social da crise aquilo que Bauman chama de “danos colaterais”, as ações imprevistas, não pensadas, ou mesmo tidas como não importantes em suas ações e elaboração de planos, projetos, programas.
Esses danos colaterais se potencializam em momentos de crise e seus impactos atingem imediata e particularmente os “dejetos da ordem”, o “refugo da modernização”, em outras palavras, os efeitos explosivos e indiretos da crise e da globalização afetam as classes mais baixas, o pólo pobre da reprodução e criação das desigualdades. Vale registrar que nos últimos anos esse impacto não previsto tem atingindo abruptamente não apenas o “refugo”, mas a classe média tradicional e ampla parte de uma juventude, inclusive, bem formada.
Bauman salienta que a “a aventura das ‘hipotecas subprime’, multiplicaram em milhões o número de pessoas sem casa, “com a epidemia de retomada de imóveis”. Harvey registra também o despejo de milhões de pessoas, sobretudo, de classes baixas operado pelas instituições que lhes concederam ‘crédito fácil’, além disso, realça que em termos sociais  a  crise evidencia um ataque frontal do capital em relação ao trabalho, expresso especialmente no aumento da pobreza e desigualdade nos EUA e no  desmantelamento do já reiteradamente atacado modelo social Europeu.
Quanto a essa dimensão social Santos dá especial atenção para “a desmedida das medidas de austeridade recessiva” que resultam em “aumento dos níveis de desigualdade e pobreza de par com o aumento da discriminação”, solo fértil para a proliferação dos fascismos sociais. Anota  ainda, que  o aumento da pobreza é o impacto social mais previsível das medidas de austeridade, mas o seu significado político decorre de estar ligado ao desmantelamento da já frágil classe média. Somado a isso e, de maneira geral, ocorre o endividamento das famílias, aumento do desemprego , da economia informal, juntamente com a erosão dos direitos trabalhistas. Sua ênfase é a destruição da sociedade-providencia  causada pela crise, expressa em cortes nas despesas sociais do Estado, na acentuação da crise no mercado de trabalho, cortes nas reformas e pensões.
Por fim, ainda que de modo mais abstrato, Touraine fala das implicações sociais da crise, da acentuação da pobreza, desigualdade, problemas étnicos e de surtos de nacionalismos e protecionismos. Mas no geral, as implicações sociais da crise segundo o autor estariam relacionadas a  “decomposição dos atores sociais” da sociedade atual, vale dizer francesa.
No limite, todos convergem quanto ao desmantelamento do Welfare-estate realizado pelo capital para atenuar seus prejuízos e com exceção de Bauman, todos apontam que as medidas da troika (Banco central Europeu, Fundo Monetário Internacional e União Europeia)  tem dificultado uma saída socialmente saudável dos países europeus da crise, ao contrário ela tem acentuado os problemas sociais e as dívidas do Estado através do planos de austeridade que solapam os direitos dos trabalhadores conquistados às duras penas. Trata-se da socialização dos prejuízos gerados pela crise na medida em que -  como veremos adiante - o Estado salva os rendimentos do capital se endividando e simultaneamente maltratando econômica e social as populações com seus programas de austeridade.
Podemos resumir, que do ponto de vista social a crise explicita e acentua o lado negativo (desemprego, pobreza, desigualdade, conservadorismos, fascismos, preconceitos), e indireto (efeitos e “danos colaterais”) do laissez-faire global. Considerando os efeitos sociais da crise no contexto europeu concordamos com Santos (2011) quando afirma que o continente europeu está a assistir o “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, acentuando dilemas ou criando problemas tidos como resolvidos e presentes apenas em países considerados “subdesenvolvidos”.

2)      Os limites do Estado-Nação e sua soberania.


O Estado-Nação vem sofrendo abalos e redefinições de longa data, desde seu nascimento no âmbito da modernidade, não obstante, seus impasses se acentuaram em tempos de globalização do capitalismo, especialmente de sua esfera econômica e financeira. Tais impasses se intensificaram com a crise e seus desdobramentos que atingiram fortemente os EUA e a Europa, obrigaram seus Estados a posturas ambivalentes quanto a resolução dessa crise. Vamos aqui nos deter nos argumentos que Harvey, Bauman, Touraine e Santos apresentam para explicar o posicionamento dos Estados-Nação diante do desafio que a crise representa.
Sobre este ponto Harvey é categórico ao afirmar que o Estado tem assumido, desde as crises da década de 80, como a do México, uma postura política de se mobilizar e mostrar seu poder para salvar instituições financeiras à revelia dos males que isso pode causar a nação e ao seu território.
Essa atitude do Estado, segundo Harvey, deriva do que ele denomina “nexo Estado-Finanças”, um mecanismo que não se importa com espaços geográficos ou sentimentos de pertencimento, seu objetivo é tão somente gerir os aparatos do Estado para criação de capital e fluxos monetários. Retomando argumentos já apresentados, é precisamente através desse  “nexo” que ao  “ longo da história do capitalismo muito esforço tem sido posto, na redução do atrito de distância  e dos obstáculos à circulação”, afinal, se os obstáculos se toram instransponíveis “, podem  produzir uma crise (definida como uma condição em que os excedentes de produção e reinvestimentos estão bloqueados)”, pois,  “se o crescimento não recomeça, então o capital superacumulado se desvaloriza ou é destruído.  Nesse sentido, Estado e capital são lados de uma mesma moeda e objetivam criar segurança para criação e circulação do capital. Território, nação, democracia e soberanias nacionais em um mundo globalizado não garantem apenas segurança para o capital, mas igualmente limites para sua reprodução.
Bauman assume uma posição semelhante a de Harvey quando afirma que em todas as mutações pretéritas do capitalismo, o Estado também participou efetivamente no sentido da “criação de novos pastos a explorar”,  dando como exemplo o fato de que foi durante o governo Clinton que as hipotecas subprime foram introduzidas, a fim de conceder crédito fácil para compra da casa própria, à pessoas sem condições de pagar a dívida assumida. Quer dizer, o próprio Estado é responsável em transformar setores da população em endividados explorados pelas instituições de crédito.
Constata-se, portanto. que o Estado teve influência decisiva na deflagração da crise, e  as “saídas” que escolhe para salvar o país, nesse momento tido como Nação, apenas consagra o poder dos ricos e do capital, não é por ocaso que Bauman denominou esse tipo de Estado de  “Estado assistencial para os ricos”. Mas esse tipo de atitude estatal não é novidade, pois, segundo Bauman, a cooperação entre Estado e mercado no capitalismo é a regra; o conflito entre eles, quando acontece, é a exceção.  Em geral as políticas do Estado capitalista. ‘ditatorial’ ou ‘democrático, são construídas e conduzidas  no interesse  e não contra o interesse  dos mercados. E no mesmo sentido da análise, Harvey aponta, que o principal efeito dessa postura do Estado, embora não abertamente declarado é avalizar/permitir/garantir a segurança e a longevidade do domínio do mercado.
 Daí que a livre circulação do capital pelo território, seja especulando ou deixando seus prejuízos sociais a nação, é aceita com naturalidade pelo Estado, ainda que alegue fervorosamente que não deixará ninguém sair impune. Os limites políticos para o Estado regular o capital nos limites de seu espaço se assenta no fato de que essa regulação poderá engessar suas próprias ações enquanto Estado. A política de arrecadação estatal globalizou-se e não pode restringir-se ao seu território nacional, o que consequentemente implica em aceitar o capital transnacional caminhar por suas terras, sob o risco de estagnar-se no cenário global e inscrever seu país num protecionismo econômico de consequências não previstas.
Touraine, ao contrário de Harvey e Bauman, não apresenta diretamente a ambivalência do Estado diante crise e como Estado e Mercado estão imbricados, mas não economiza em sua crítica; simplesmente argumenta que o Estado não tem nada em comum com seu homólogo de 1936 e com o New Deal, que inclusive, “já não pode mais ser apresentado como uma peça central do sistema democrático representativo, pois vai de mal a pior”. Diante da crise, o Estado tem sido capturado pelo capital financeiro internacional e não tem conseguido o mínimo de legitimidade para continuar funcionando. A troca de ministros na Europa entre 2009 e 2013 é um indicativo disso.
Além disso, entrevemos da análise de Touraine que o Estado forjado no âmbito da sociedade industrial está desaparecendo, se separou da nação, que o primeiro se subordinou ou se aliou aos movimentos da globalização econômica e, o segundo, se encontra limitado em seu espaço enquanto sociedade política sem poder para interferir nas políticas macroeconômicas (cambial, fiscal etc) e, de modo, geral nas soluções para viabilizar uma saída para crise. Isto é, os capitais financeiros tem a liberdade não só para adentrarem o Estado-Nação e especularem, mas podem inclusive levar países a  bancarrota e sair sem qualquer prejuízo ou responsabilidade pelo ocorrido.
Por fim, Santos  realça, assim como Touraine e Harvey (nos EUA), que os governo Europeus se deixaram sistematicamente capturar pela avidez do neoliberalismo e “da sua arma de destruição massiva, o capital financeiro, a forma de capital mais hostil à deliberação democrática e à socialização da economia”. Trata-se de um poder que não respeita fronteiras e nem soberanias, mas ao mesmo tempo está vinculada aos Estados Nacionais.
Esse poder, para Santos, é o responsável pelo fim do estado como indutor de mobilidade social, fim do Estado- providência, expressa em certo sentido o próprio colapso da nação e sua ruptura informal com o Estado; informal porque formalmente as relações existem e presidem os processos de deliberação ditos “democráticos”. E assim o Estado se separa da Nação, em outras palavras, o casamento Estado e sociedade  está em crise, o que será assinalada em tópico seguinte.
É diante desse quadro, de crises, rupturas e indistinção entre Estado e Mercado que as noções de soberania e nação precisam ser redefinidas, reformuladas no sentido de tornarem-se inteligíveis nos marcos de um mundo em intenso processo de globalizações. Podemos afirmar, se ancorando em Ianni, (2004) que esse é contexto que “se cria e recria a nação, compreendendo a sociedade e o Estado, o território e a fronteira”. Se a nação se formou  principalmente no contexto do liberalismo, transforma-se drasticamente no contexto do neoliberalismo.  Sobre este ponto, as análises sobre a crise apresentadas neste trabalho apontam esse horizonte, que 

No âmbito do neoliberalismo, o Estado-Nação entra em crise, é levado a redefinir-se.  A dinâmica da globalização exige a reestruturação do Estado, a privatização das empresas produtivas estatais, da saúde, da educação, transporte, habitação e previdência. Assim se modifica, ou mesmo rompe, a relação entre o Estado e a sociedade. (IANNI, 2004:321)

Outra implicação marcante no contexto da crise causada pelas consequências neoliberais especialmente de caráter financeiro, é o fato de  Estado se tornar mais rearticulado “ às exigências e às possibilidades da globalização do capitalismo”, ao mesmo tempo que “amplos setores da sociedade civil dinamizam-se no sentido do nacionalismo, compreendendo o território e a fronteira, a história e a tradição. É Diante de tal cenário que,

Os indivíduos e as coletividades são desafiados a reposicionarem em face de um Estado cada vez mais divorciado das suas inquietações e ambições.(..) Rompem-se algumas das articulações que conformavam todo Estado e sociedade, ou Estado-Nação (IANNI, 2004:321)

2.1) O PAPEL DO ESTADO E A REGULAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO
           
            Prolongando o debate acerca do tópico precedente, podemos afirmar que os impasses e dilemas do Estado nacional são fontes riquíssimas para desmistificar um debate (o qual não vamos nos deter aqui) acerca dos limites e do papel do Estado no âmbito dos processos de globalização.

Encontramos no interior das leituras realizadas tantos análises que admitem a inexorabilidade dos processos de globalização atingindo e enfraquecendo a autonomia dos Estados no sentido de soberania nacional, quanto análises que tentam evidenciar que os Estado ainda são fonte política de resistência e alternativa face à dinâmica global do mercado. Contudo, acreditamos que esses posicionamentos se mostram insuficientes para apreender as dinâmicas complementares entre Estado e mercado no quadro da globalização e dos processos de financeirização. Apontamos aqui um postura intermediária
Nota-se  que o debate Globalistas x nacionalistas apresenta-se como polarização infértil que deve ser abolida; tanto existem processos concretos de globalização (para além das ideologias imperialistas e neoliberais que capitalizam seus processos), aliás globalizações, como existe ainda poder e resistência dos Estados para se redefinirem frente a esses processos, não considerando-os como simples correia do capitalismo financeiro-global, entidades que estariam fadados ao fracasso na medida em que sua soberania seria completamente usurpada pelos poderes e instituições globais. Certamente uma situação pós-neoliberal já se delineia, apesar das resistências, contudo, de um lado, nem a globalização vai desaparecer e tampouco o Estado recuperar sua autonomia face as grandes corporações, mercados financeiros e instituições supranacionais e, de outro, seu papel de regulador econômico e integrador social muda de modo significativo.
 A perspectiva é que daqui em diante, como aponta Cocco (2012) na esteira de Negri (1999), o futuro do papel do Estado será cada vez mais ambíguo entre as instituições nacionais(e seus objetivos) e supranacionais, exceto no caso dos Estado norte-americano enquanto “ nação cujos interesses correspondem quase inteiramente aos densos do mercado mundial”. Posição privilegiada que a meu ver tem sofrido grandes abalos seja pelas condições internas do país com aumento do desemprego e crise fiscal, seja externamente pela relativa mudança em curso da geopolítica e geoeconomia mundial com destaque para os BRIC’S, especialmente da China, no sentido de redefinição dos espaços e instituições que deliberam acerca dos impasses políticos e econômicos que caracterizam as relações interestatais.
            A questão está em como regular a globalização, ou melhor a globalização hegemônica, imperial, financeira. Esta regulação passa necessariamente  pela democratização dos processos de globalização em nível sistêmico, isto é, no aprofundamento de outras globalizações, globalizações contra e alter-hegemônicas. Enfim, trata-se de viabilizar a mundialização de outras relações, processos e estruturas que estejam assentes em princípios não monetários, financeiros, mercantis, os quais legitimam a supremacia do valor de troca em cima do valor de uso, que priorizam o mundo dos objetos em detrimento do mundo da vida, que reduzem a qualidade de viva ao bem-estar material à revelia do bem-viver expresso em amizades, afetos, reciprocidade, amor.


3)      Crise dos partidos políticos e democracia deslegitimada.

A democracia não apenas  encontra-se em crise nos EUA e Europa, mas parece que o capitalismo não simpatiza mais com a mesma, apenas sob a condições de torná-la serva dos seus interesses. Vimos a derrubada dos governos democráticos e eleitos na Grécia e na Itália, e simultaneamente se realizaram  a nomeação de governos tecnocratas, que deveriam ser neutros  e cuidar somente de aspectos ‘técnicos’ relativos a economia, no entanto, estão lá para cumprir a vontade do grande capital financeiro e seus agentes (bancos, agências de classificação, especuladores etc.). Vejamos  o que podemos extrair dos autores acima elencados sobre a questão em pauta.
Começemos por Touraine, que durante o desenvolvimento de seu livro chamou atenção diversas vezes para a falência das instituições, formas de ação e representações tradicionais para fazer face aos dilemas que a sociedade contemporânea tem enfrentado e que se agudizam em tempos de crise.
De acordo com Touraine, na Europa os partidos de esquerda provaram sua impotência diante da crise, a esquerda não somente se enfraqueceu no que se refere as reivindicações salariais, mas igualmente não soube interpretar adequadamente a crise europeia. Em um dos cenários traçados por Touraine a respeito do futuro que a Europa pode ter, sinaliza o fracasso dos partidos e sindicatos impossibilitados de realizarem mudanças significativas em um cenário onde o capitalismo sofreu uma grave crise, mas se reergueu rapidamente. Esse é o cenário onde os eleitores não saberiam “diferenciar a esquerda da direita” ao mesmo que se instala um silêncio social inesperado, onde as próprias vítimas da crise podem “anunciar a formação de um movimento violento”. Aproximadamente um ano após o lançamento de seu livro (2009) um conjunto de manifestações mais ou menos espontâneas foram realizadas pelas “vítimas da crise” e algumas com o caráter mais ou menos violento, é o caso das destruições realizadas por jovens em Londres.
            Diante da crise temos o fracasso das instituições tradicionais e a própria morte da idéia de luta de classes  assinala Touraine. Nem direita, esquerda ou social-democracia, nada disso, para o Francês a crise acelera a decomposição das categorias, idéias e os atores da sociedade industrial
Diante dos paradoxos gerados pelas implicações da crise Santos pergunta “se estamos perante dois mundos diferentes ou se a social-democracia desertou da Europa e emigrou para o Brasil.” Essa pergunta expressa uma dimensão de sua análise relacionada aos sucessivos fracassos dos partidos políticos não somente em Portugal mas na Europa como um todo. Os partidos, em sua análise, encontram-se com sérias dificuldades para interromperem o processo de destruição do Estado de bem estar social Europeu.
Santos destaca que durante o século XX,  a social-democracia e o horizonte utópico comunista por exemplo serviu como  corretivo  para modelo social europeu, o Estado Providencia e o direito laboral. Tratou-se de uma forma “corrigir” o capitalismo e mantê-lo com algum nível de racionalidade. Não obstante, com o desgaste das experiências socialistas mal-sucedidas o capitalismo se viu sem inimigo credível e um dos resultados imediatos foi o enfraquecimento da social-democracia após a queda do muro de Berlim. Sem esse adversário a social-democracia colapsa e o capital vampiriza sem freios o trabalho e os novos ‘pastos’ para realização do lucro e da acumulação capitalista.
Para Santos a crise acentua o desgaste e falta de legitimidade dos partidos tradicionais, lembrando que a nova geração de portugueses, denominados ‘ a geração à rasca’, experimenta um momento de incerteza e futuro incerto. Até agora essa “geração esta divorciada dos sindicatos” e um quanto descrente em relação aos partidos. Parte do fracasso desses Santos atribui ao fato de os mesmo não terem incorporado de modo claro e eficaz as demandas, interesses e lutas dos novos movimentos sociais a exemplo do feminismo, do movimento de gays e lésbicas, movimento ecológico, entre muitos outros.
O fracasso dos partidos se realiza simultaneamente ao enfraquecimento continuada da democracia, que aos poucos perde legitimidade, na medida em que, como destaca Santos, a população percebe que ela não atende suas demandas e está refém, assim como os políticos e partidos, do capital financeiro.
Harvey, quanto a este ponto é bastante incisivo, indicando não exatamente o colapso das instituições ou partidos tradicionais mas sugerindo a supremacia de alguns setores e partidos. A esse respeito comenta que não foi coincidência que o ‘’Partido de Wall Street’’ tenha tomado o poder, tato no Congresso quanto no Executivo? E por que os mais ricos enriqueceram imensamente em todos o lugares, desde a Rússia e o México até a Índia e a Indonésia? Para Harvey não há uma crise generalizada dos partidos tradicionais,  republicanos e democratas. Ocorre que o partido do capital, o partido das elites financeiras está com demasiado poder em suas mãos ao mesmo tempo que a organização da classe trabalhadora em grande parte da Europa e mesmo nos EUA que era relativamente forte, tornou-se em boa medida subservientes aos interesses do trabalho organizado.
O fracasso dos partidos de esquerda para Harvey estaria relacionado ao seu erro em “ignorar os movimentos que ocorrem fora das fábricas e minas”, afinal de contas “A consciência de classe é produzida e veiculada tanto nas ruas, bares, pubs, cozinhas, capelas, centro comunitários e quintais dos subúrbios da classe trabalhadora como nas fábricas.
O problema ao seu ver é que a classe trabalhadora e os partidos de esquerda não conseguiram se firmar nos últimos tempos como um “sério obstáculo para a continua acumulação do capital”. Não é a toa que o intelectual americano vai registrar que a maneira como essa barreira foi controlada pelo capital com a ascensão do neoliberalismo durante os anos 1970 e o inicio dos anos 1980 define em muitos aspectos a natureza dos dilemas que enfrentamos agora.
Embora Harvey não trate diretamente da questão democrática, entrevemos em sua análise que a democracia forjada no âmbito do capitalismo é uma pseudo-democracia, uma democracia de poucos. O que temos ao seu ver é uma plutocracia que destrói o bem-estar social das massas em compasso com a preservação e aumento da riqueza e  poder dos já ricos.
            De maneira geral o tom das análises é basicamente de descrença quanto a possibilidade dos partidos tradicionais, se não se renovarem rapidamente, de construírem caminhos e alternativas que limitem o capital financeiro e restitua o valor da democracia, altamente deslegitimada perante a população que anseia por formas de participação direta. É precisamente por isso, como veremos adiante, que as saídas para as crises e não somente a crise econômica,  passam necessariamente por uma reinvenção da política que tome como ponto de partida os anseios e necessidades da multidão de pessoas indignadas com o sistema político e econômico vigentes.


4)      Saídas para crise e reinvenção da política

Em Santos e Touraine as medidas para saída da crise passam imediatamente pela radicalização da democracia em todas as esferas.
Santos indica que a saída para crise pode ser através de um corretivo eficaz, tal como feito pela social-democracia no passado ou por transformações profundas que podem mudar a lógica do sistema e criar um novo modo de organizar a política e  a sociedade.
De acordo com o autor (p.19) , as crises podem ser resolvidas ou por corretivo eficazes  que, que não precisamente põem em causa a lógica do sistema que provocou a crise, mas conseguem minimizar os ritmos e os custos sociais desta, ou por via de transformações profundas  que visam mudar a lógica do sistema e criar um novo paradigma de organização social e política.  As primeiras representariam soluções institucionais e as segundas soluções extrainstitucionais e, por conta disso, a resolução corretiva é sistêmica e a resolução  profunda é antissistêmica. Santos informa que  “as periferias da Europa ilustram hoje o recurso aos diferentes tipos de soluções” pois no presente  momento, “a periferia interna tenta resolver as crises  por via de soluções institucionais, enquanto a periferia externa recorre a soluções extrainstitucionais na busca de uma nova institucionalidade”. Diante desse cenário, para Santos, o que importa é a radicalização da democracia em âmbito local, nacional e global pois como já salientado anteriormente o que importa é a politização da crise, sua redefinição prática da crise, que dependerá da globalização contra-hegemônica, prescrita no atendimento dos imperativos democratizar, descolonizar, desmercadorizar. Em outras palavras, a saída da crise se inscreve na potencialização de processos de globalização contra-hegemônica, prolongando no tempo movimentos e ideias já afirmados pelos Zapatistas em Seatle e no Fórum Social Mundial para ficarmos apenas nesses exemplos.
Touraine, por sua vez, ao final de seu livre se rende ao discurso de que o mais importante em um contexto de crise é o aprofundamento da democracia para evitar os abusos da dimensão financeira, não obstante, a superação da crise para o autor estaria no que ele denomina de “direitos universais do sujeito humano”, que poderia “estancar a destruição da vida social pela economia globalizada. Como já salientado anteriormente, alega que essa tarefa não pode ser realizada por uma revolução e , menos ainda pelas reformas que propõem as sociais-democracias, ela só pode ser bem conduzida pelos militantes e pelas figuras exemplares organizadas não verticalmente – e aqui se distancia de partidos e os sindicatos - “mas horizontalmente, pela união pública e pelos atores informados principalmente pela mídia e pela internet e decididos a não deixar que tome forma um novo poder mais autoritário ainda que o poder antigo.”
A este respeito Bauman e Harvey reiteram e potencializam o que já estivera explícito e implícito no desenvolvimento de seus argumentos.
Não me deterei aos argumentos de Bauman para não se tornar maçante e repetitivo, já que em tópicos precedentes já foram desenvolvidos os argumentos que sinalizam sua resposta para o presente tópico. Basta enfatizar o seguinte, que para Bauman a saída de uma crise, que não queira imediatamente criar outra crise, deve necessariamente passar pela mudança cultural dos modos de vida das sociedades, da maneira como se reproduzem, consomem e se relacionam. De par com isso sugere que já que os problemas são resultante de determinações globais, nada mais prudente do que fortalecer instituições, organizações e associações globais cosmopolitas que façam frente e regulem “ laissez-faire global”.
Harvey talvez seja o que mais se dedicou entre os autores aqui selecionados para pensar possibilidades e ações para escapar da potencialização dos prejuízos que uma crise prolongada pode causar, não obstante, não poderei desenvolver aqui seus argumentos sobre o processo que levaria uma saída completa da crise, pois significaria me deter sobre sua teoria “correvolucionária” de superação do próprio capitalismo. Em outras palavras, para Harvey, uma saída absoluta da crise resultaria em um saída do capitalismo, afinal de contas, capitalismo é crise em movimento e esse movimento tem como lógica a reprodução de espaços e existencias que dinamizem a circulação do capital e, quando essa dinâmica tem bloqueios para se realizar, crises agudas surgem como instrumento para  drenar mais capital, regular o trabalho, racionalizar o “irracional”.
Só para não ficarmos sem alguma indicação concreta sobre os caminhos para “sair” da crise na perspectiva de Harvey, vale dizer que para o autor as crises são momentos de paradoxos e possibilidades, que inclusive opções socialistas e anticapitalistas podem surgir com força. A potencialização de uma saída ou outra expressam sempre processos de racionalização das coisas, gentes e sociedade, e essa racionalização ou melhor sua direção, é o que vai caracterizar o vir a ser do capitalismo e das sociedades. Harvey reitera que em tempos de crises há sempre opções e que a escolha de uma ou outra vai depender da relação das forças de classes e das concepções mentais sobre o que poderia ser possível. Entrando em convergência com os argumentos de Santos sinaliza que o importante é a definição política da crise, pois é a partir da luta por essa definição que sairá as respostas. Essa luta para Harvey passa pela luta das concepções mentais de mundo que prevalecem na sociedade evidenciando que práticas e concepções mentais de mundo vinculadas a lógica do capital seguem crise após crise, inovando arquiteturas financeiras e institucionais para desbloquear os entraves para acumulação; gerando suas opções políticas para a ‘solução’ da crise, com  a socialização dos custos , privatização dos lucros e a devida preparação dos termos da próxima crise.
Trata-se, afinal de contas, de criar e reproduzir em grande escala outras concepções mentais de mundo que perpassem universidades, governos, mídias, de forma que se convertam em orientação central das pessoas enquanto senso comum dominante. No final das contas a luta é pela definição do mundo, da estruturação da  realidade; de como as coisas funcionam!
Por fim, vale registrar que a ruptura crísica  que os tópicos acima indicam, oportuniza pensar e por em prática outra política  e outro desenvolvimento,  estes não são apenas desejáveis e possíveis, mas se apresentam como a única saída realista para os impasses globais nos quais o mundo está inscrito.

BIBLIOGRAFIA

BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneo. Rio de Janeiro: Zahar, 2010
COCCO, Giuseppe. Trabalho e cidadania: produção e direito na crise do capitalismo global. 3 edição. São Paulo: Cortez, 2012
HARVEY, David. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011
IANNI, Octávio. Capitalismo, violência e terrorismo.RJ, Civilização Brasileira, 2004.
TOURAINE, Alain. Após a crise: A decomposição da vida social e o surgimento de atores não sociais.Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2011
SANTOS, Boaventura de Souza. Portugal: ensaio contra a autoflagelação. São Paulo: Cortez, 2011.


quinta-feira, 17 de julho de 2014

Sociologia como narrativa crítica sobre o mundo social


A sociologia desmistifica, revela, critica e, por consequência, desnaturaliza relações, processos e estruturas de dominação, expropriação, violência, rompendo com mecanismos que reproduzem misérias e desigualdades, tidas como componentes “naturais” de uma sociedade pseudodemocrática.
            Sim! A Sociologia é geradora de consciências reflexivas, rebeldes e democráticas. É uma arma de combate que substitui e anula os  automatismos dos indivíduos e forja atores com competências para a realização da crítica, julgamentos e estratégias argumentativas.
A sociologia é reconhecida pelo incômodo que causa a “ordem social” e esse incômodo reside precisamente no fato dela questionar o estado de coisas vigentes, de não aceitar como natural e dado o funcionamento  e a dinâmica das coisas, relações e fenômenos. Crenças, dogmas e a rotina auto-evidente são inimigos da sociologia reflexiva, pois teimam em nos conformar ao poder do senso comum e do seu quadro referencial supostamente natural, de certezas inquestionáveis que dotam de lógica e sentido o nosso estar no mundo; nos situa ,organiza e explica nossas condições de vida.
A sociologia, pois, se constrói contra as rotinas que são produtoras e legitimadoras de desigualdades; que conferem poder e riqueza a alguns e incapacidade de ação e pobreza para outros. Na medida em que se contrapõe a essas rotinas a sociologia se converte em um componente fundamental para a transformação social, sobretudo porque coloca a luta pelos direitos e pela cidadania como prática que deve ser exercida cotidianamente diante do poder constituído e dos privilégios que ainda reproduz. Como salienta Bauman e May (2010,p.83) o cerne da Sociologia só faz sentido no momento em que estiver sendo incorporado pelo conjunto da cidadania e não cada vez mais mantido à parte. Um cerne, portanto, de uma sociologia reflexiva e crítica
A sociologia não apenas evidencia que não existem fatalismos como sugere múltiplas formas e interpretações para construção sociológica e política das trajetórias individuais e coletivas, regionais e nacionais. Desta maneira amplia não somente os níveis de percepção da realidade como as margens de liberdades individuais e coletivas, mostrando a responsabilidade histórica dos homens na construção do mundo social e no combate consciente as mazelas e desigualdades que afligem a sociedade. Por isso, talvez seja uma ferramenta fundamental para fornecer os léxicos, as tendências práticas e interpretações apropriadas para viabilizar as mudanças indispensáveis para uma sociedade justa e democrática. Afinal, como diria Octávio Ianni (2011), a sociologia é uma forma de autoconsciência científica da realidade social, realidade que está sempre em movimento, formação e transformação resultante das lutas, impasses e problemas que desafiam os homens, grupos e coletividades.
Isso não significa que a perspectiva sociológica é a única a operar tais realizações, mas talvez por ter nascido em um momento de crise e sobre as crises sempre analisar, terminar por lidar de maneira particularmente privilegiada com as causas manifestas e latentes que originam os problemas sociais, políticos e culturais expresso nas lutas, impasses e problemas acima registrados. Não poderia ser diferente  a sociologia é considerado por alguns  até como ciência da crise, pois sempre esteve enredada com grandes efervescências e irrupções sociais, aliás, o  marco de seu nascimento se inscreve em um mundo de amplas transformações sociais que compreendiam guerras, revoltas, rupturas seculares e novos empreendimentos culturais.
            De forma ambivalente, podemos afirmar que a sociologia, seu avanço, contribuição e significação para sociedade corresponde às suas crises contínuas, aos ataques frequentes às suas bases e pressupostos causados pelas transformações sociais. Crise social e crise da sociologia convivem e se nutrem reciprocamente.
            Pode-se afirmar que esse -  a crise da sociologia - é um indicativo de que ela está em ótima forma. A sua crise corresponde por um lado as características de seu próprio objeto que é sujeito ao mesmo tempo; um sujeito em sociedade, nas suas relações de negação e afirmação, dependência e interdependência, tecidas nos mais variados e distintos níveis de experiência e sociabilidade.
Sua crise (que é seu modo ser, pois possui como característica autoquestionar-se e duvidar sistematicamente de toda e qualquer certeza ) reflete a dinâmica da sociedade; as ações e motivações dos seus indivíduos, expressa os movimentos de tensão e indignação, corresponde aos impulsos e sentimentos coletivos em ebulição. Indica as bases contraditórias e assimétricas sobre a qual se assenta as relações em sociedade.
Sobre esse aspecto, poderíamos afirmar que as crises convertem-se em um “objeto” especialmente atraente para a sociologia, pois permitem a realização de reflexões e diagnósticos que captam uma conjuntura em ebulição, momento propício para explicitação das causas,  razões, motivos e forças que configuram ou delineiam certo status quo.  Nesse sentido, é possível afirmar que há uma diversidade de modalidades ou tipos de crise, com diferentes escalas, e graus variados de impacto; Quanto à modalidade, há crises econômicas, sociais, políticas, ambientais, culturais, identitárias etc; Quanto às escalas, podemos afirmar que há crises em escala individual, familiar, grupal e a societária. Cabe apenas assinalar que em última análise todas essas crises possuem conexões entre si, se condicionam e nutrem reciprocamente, de modo que não há crise que se engendra por si, de forma independente, mas guarda uma relação mais ou menos significativa com outras modalidades, escalas e implicações de outras crises. A crise é sempre relacional, sempre social. Como nos lembra Santos,  a noção de crise deriva de uma velha palavra de origem grega ( crisis ) que significava separação, abismo e também juízo. Lembra-nos que “o existir é um separar-se, uma crisis, um abismo”, pois “tudo quanto existe se separa, afirma abismos”. (SANTOS, 1959,p.12) 

Mas como bem adverte Santos a separação e o abismo é fundamental para crítica, especialmente para crítica sociológica;

Nós não podemos viver sem a crisis, e não podemos viver com ela(...) É a crisis que leva o homem a crítica(..) Por isso quer  vencê-la, vadear o abismo, ultrapassá-lo, que é o devir, o constante transmutar-se das coisas. ( SANTOS, 1959, p.13).

A crise, nesse sentido, seja em suas formulações teóricas ou práticas, possui uma dimensão muito positiva para o desenvolvimento de uma análise sociológica, pois é um indicativo da força ativa e transformadora dos agentes sociais na construção e direcionamento da história. É a emergência da tomada de consciência da crise “que leva o homem à crítica”, revelando a dinâmica histórica do movimento social em contraponto a estática funcional própria do poder instituído e suas instituições que tendem ao fechamento buro e democrático.
 A crítica implica, pois. na mudança de ordenamentos estabelecidos e engessados do ponto de vista institucional.  Além disso, diz respeito à atualização e renovação de instituições sociais  e seus mecanismos de reprodução social, a exemplo das formas de pensar, sentir e agir que orientam indivíduos e coletividades. Serve como ponto de partida de novas obrigações, agendas e lealdades.
Trata-se, enfim, de um sinalizador de novos horizontes e utopias, expressos em novas relações em diferentes escalas entre Estado, economia, política e sociedade. A crise, ou crises como veremos adiante, marca uma período de transição, de amplas mudanças onde, como diria Gramsci[1], o novo tateia seu nascimento e o velho teima em resistir. O devir crísico do mundo é surpreendente e a sociologia tem papel fundamental no sentido de explicar e compreender os dilemas em aberto pelas conjunturas crísicas; prenha de forças e possibilidades.
Por fim, sem celebrar demasiadamente o horizonte crítico da perspectiva sociológica, que apesar de singular não é insubstituível , poderíamos afirmar, ancorados em Bauman (2010) que uma das caracteristicas fundantes da sociologia e do pensamento sociológico é seu “poder de antifixação;

Ele torna flexível aquilo que pode ter sido a fixidez opressiva das relações sociais e, ao fazer isso, abre um mundo de possibilidades. A arte de pensar sociologicamente consiste em ampliar o alcance e a efetividade da liberdade(...) A sociologia pensa de forma relacional para nos situar em redes de relações sociais(...) Nesse sentido, pensar sociologicamente significa entender de um modo um pouco mais completo que nos cerca, tanto em suas esperanças e desejos quanto em suas inquietações e preocupações” ( Bauman e May. Pg.26 )

Eis uma face singular da sociologia, ela diz respeito a desfamiliarização; tonar questionável o evidente e auto-explicativo, de modo a evidenciar que as coisas e estados existentes são construídos social, material e simbolicamente. Três argumentos, a meu ver, sintetizam a expressão sociológica em sua potencialidade crítica:
a)      A sociologia nos indica que os fenômenos sociais que nos rodeiam e dos quais participamos ativa ou passivamente resultam de dinâmicas processuais, cujas teias de relações, ações e intenções, situados em um contexto especifico, nos fornecem o quadro explicativo do qual emergem as tendências e orientações, sentidos e razões que nos situam e nos conformam compreensivelmente neste mundo.
b)      A sociologia diz respeito a politização, visto que nos situa no mundo enquanto atores que constroem socialmente seu destino, através de ações orientadas, intenções veladas e projetos ousados. Construir socialmente nosso destino não significa projetarmos e construirmos uma vida ideal, de modo quase arbitrário e supostamente isolado das coações externas e condicionamentos sociais de todas as espécies. Significa,pois, termos compreensão e consciência de que, apesar dos imperativos sociais que condicionam nossas ações e projetos, nós possuímos uma margem de liberdade e controle para atuarmos nos rumos e tendências que a vida segue, assegurando alternativas de caminhos  mais seguros e com menos instabilidade para consecução de nossos projetos de vida. 
c)      Por fim, e em último lugar, a sociologia não apenas explica que somos partes de uma organização social e que podemos nos guiar consciente e politicamente nesse habitat coletivo, sugere sobretudo, que as formas de viver e conviver são historicamente construídas e que as formas contemporâneas de dominação, hierarquia, exploração, alienação, desigualdades e outras contradições são resultado dessa construção. E como resultado de uma construção social, podem socialmente serem desestruturadas e reconstruídas segundo outros ideais de sociedade, economia e política.

Para narrativa sociológica da realidade, sempre outros mundos são possíveis!


Bibliografia

BAUMAN, Zigmunt & MAY, tim. Aprendendo a pensar com a sociologia. Rio de Janeiro. Editora Zahar,2010
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 11 ed. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
IANNI, Octávio. A sociologia e o mundo moderno. 1Ed. RJ, Civilização Brasileira, 2011, 406p.

SANTOS, Mario Ferreira dos. Filosofia da crise. 1959. 3 ed


[1] Em uma famosa frase de seus Cadernos argumenta  sobre um momento de interregno  entre o novo que nasce e o velho que morre marcada por uma crise.  "A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece".

sábado, 14 de junho de 2014

Revolução passiva que nada!


Que "revolução passiva" que nada, este conceito ( quando reproduzido acriticamente para explicar mudanças ou modernizações "pelo alto") não capta uma realidade que é complexa e não-linear. Usualmente é usado para caracterizar um "movimento defensivo" das elites  para "conservar-mudando", se antecipando a "surtos libertários". Ocorre que - mobilizado como "tipo ideal" - de ferramenta heurística pode converter-se em ferramenta ideológica para deslegitimar a priori levantes e mobilizações sociais de caráter revolucionário.De antemão sugere-se logo que as manifestações atuais logo vão acabar, vão ser incorporadas, manipuladas, controladas e capturadas pelas malhas do poder constituído e para mais um capítulo de "modernização conservadora". Daí que apesar do suor, dor, lágrimas e sangues pretéritos, termina-se por registrar, legitimar e ampliar o reconhecimento de acordos, negociações, apertos de mão, figuras carismáticas e decisões de gabinete.
Usada desta maneira, suprime vozes e corpos que resistem ao poder constituído. Registra como simples  cooptação e captura conquistas e  realizações notáveis. Apaga da história milhares de lutas e resistências que se travam fora dos gabinetes. Colabora com uma narrativa oficial dos grandes fatos, eventos, contratos, negociações personalizados em figuras políticas à revelia das múltiplas correlações de força, negociações e conflitos que, enquanto processos abertos e potentes, encurralam, pressionam e obrigam os poderes constituídos a cederem espaço político, mudarem de atitude,aprovarem leis, escutarem demandas. 
A ideia de revolução passiva remete a uma representação mais menos assim: algumas figuras autoritárias, centralizadoras ou mesmo carismáticas realizando mudanças, tomando decisões "desde cima", obrigando "os de baixo" a aceitarem  unilateralmente as condições de negociação ou de conflito, aliás nesses termos nem se trata de negociação, mas simples imposição. Essa perspectiva realiza um reducionismo da noção de política e de poder,  contribui para criar ou reproduzir dicotomias e polarizações, simplificações da política e do poder que servem apenas para empobrecer o debate político.
Ora, a canetada é apenas resultado de um longo processo, é apenas o instante da foto! Por isso é preciso reafirmar e disputar o sentido do que vivemos desde ontem, pois pode ocorrer que daqui a 20 anos registrem a complexidade do evento atual como simples manifestações urbanas iniciadas por causa de "20 centavos"e potencializadas pela Copa que ocorria no Brasil.
Vivemos sim uma revolução, uma revolução ativa que mobiliza e articula a trindade ruas ,redes e corpos que hoje disputam e oferecem novos significados para a política, requalificando-a com mais democracia! Temos que desmistificar a ideia de revolução e evidenciar que existe a outra moeda da "revolução passiva", nunca há somente passividade, tanto é que de junho para cá o " medo muda de lado", inaugurando o século XXI Brasileiro do ponto de vista político. 
A revolução, enquanto processo nem sempre explícito, por vezes, sutil, molecular, subterrâneo, habita muitos lugares, corpos e vozes simultaneamente, encadeando ações e dinâmicas coletivas que se explicitam abruptamente como um raio na escuridão. Lembrem que o trovão anuncia que vem o raio, este apenas ilumina o que antes era incerto, caótico, probabilidade, escuridão; a microfísica das relações antecipa a química da multidão, é sua fonte, sua causa primeira.
Trata-se, de um lado de visualizar com menos conservadorismos os processos que possuem dimensões revolucionárias e, de outro, de olhar com mais radicalidade e complexidade daqueles processos ditos conservadores, resultantes de "revoluções passivas." Exatamente por sermos  conhecidos como o "país da revolução passiva" que a mídia nacional e internacional tem dificuldade de entender e aceitar o que está ocorrendo.

quinta-feira, 12 de junho de 2014

De Junho em Junho: O Brasil visto pelo debate em torno das "Copa" das manifestações.

E lá se vai um ano, temporalidade potente, transformadora. Junho de 2013 funcionou como uma flecha no tempo; entre utopias e nostalgias que expressaram o evento,alargou-se o presente com  diferentes e múltiplos devires insuspeitados. O presente antecipou realizações e debates  Essa constelação monstruosa de manifestações colocou o “Brasil Maior” em perspectiva, suspensão.
Certamente que as manifestações em si são prenhes de intenções, sentidos, transformações individuais e coletivas, afinal, uma alquimia dos corpos se realizou quando os mesmos se tocaram, tensionaram, dialogaram em suas diferenças para constituição de um “monstro selvagem”, rebelde, inominável, quase irracional.
É precisamente para dar conta dessa anomalia complexa e não linear que muitos se propuseram a codificá-la, dar-lhes nome, sentido, direção, lógica.
Narrativas foram construídas para decifrar a esfinge em movimento, é sobre algumas delas que me deterei nos próximos textos; colocando-as em diálogo convergente ou em fricção dialógica, trata-se de explicitar os dilemas e problemas do Brasil contemporâneo.
 2013, “o ano que não acabou”, sem sombra de dúvidas, já constitui um marco importante da história política brasileira. Não da política em seus moldes tradicionais mas, sobretudo, da política que emergiu, se explicitou, ganhou densidade em sua articulação entre redes e ruas. Essa outra política que abalou o poder constituído.
 Igualmente poderíamos afirmar que Junho de 2013 representou um forte impacto, não apenas para o poder e a política estabelecida, mas também pra as representações coletivas , quadros teóricos e cognições afins a elas relacionadas.
 Intelectuais, acadêmicos e pessoas comuns pensaram substantivamente nos desdobramentos do evento de junho; A produção teórica, analítica, opinativa em mídias tradicionais e alternativas, blogs, revistas ( com edições especiais e dossiês ) e livros foi gigantesca, evidenciando a diversidade de explicações e representações sobre o evento.
 E mais, explicitou as fragilidades,  limitações e esforços de quadros conceituais tradicionais em apreender e codificar o fenômeno. Ao mesmo tempo, criativas e inovadoras perspectivas de análise ganharam densidade e ocuparam um lugar que estava órfão de imaginação teórica e analítica.
Poderíamos afirmar que em um pequeno espaço de tempo se realizou uma espécie de mega reflexão sobre a nação vinda de todas as áreas, pessoas e direções; foi uma efervescência que tirou parte da intelligentsia da letargia e do “silêncio” e, além disso,  concedeu oportunidade para outsiders disputarem os sentidos e narrativas apropriadas para o evento em questão. Talvez estejamos vivendo um momento de deslegitimação de certos paradigmas explicativos e legitimação de novos modelos de apreensão da realidade. O momento de crise serviu apenas para acelerar mudanças em curso.
            Para adiantar, o capítulo central do diálogo dessas narrativas refere-se a  uma fricção entre, de um lado, as redes colonizadas dos poderes constituídos do  Estado e do capital e, de outro, a afirmação constituinte  de uma composição social criativa, potente, rebelde, múltipla, horizontal e auto-organizada. Uma multidão em extâse, pulsando emergentes subjetividades, desafiando  e resistindo as técnicas de poder, controle  e captura da ordem esta(do)belecida.


sexta-feira, 30 de maio de 2014

Bauman: O capitalismo parasitário e o Estado assistencial para os ricos.


O presente texto é um trecho da minha dissertação "NARRATIVAS SOBRE A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E CRISE DAS REPRESENTAÇÕES: O QUE A CRISE EVIDENCIA ?"

não foi apenas o sistema bancário e a bolsa de valores que sofreram duros e sucessivos golpes – nossa confiança nas estratégias de vida, nos modos de agir, nos padrões de sucesso e no ideal de felicidade que, dia após dia, nos últimos anos, nos disseram que valia a pena seguir também foi abalado e perdeu parte considerável de sua autoridade e poder de atração. O fato é que agora o tempo da orgia acabou. Chegaram os dias (meses, talvez anos) de fazer contas, de calcular, Dias de ressaca e de recobrar a sobriedade”  ZIGMUNT BAUMAN
                                                                                                               

Dentre os livros que tomam como objeto a crise que irrompeu em 2008 nos EUA e atingiu imediatamente a Europa, o de Bauman talvez seja o que reservou menos tempo para uma analise mais acurada da natureza e dimensões da crise, não obstante apresenta em seu ensaio,  Capitalismo Parasitário: e outros temas contemporâneos, ideias e sugestões que corroboram e complementam argumentos e análises desenvolvidos por Harvey (2011) e Santos (2011).
O estilo de apresentação dos textos de Bauman é ensaístico e geralmente associado a uma apreensão fenomenológica da vida social expressa em uma abordagem que privilegia o cotidiano, as percepções das pessoas e até seus sentimentos, mas nem por isso deixa de tecer relações mais densas e sofisticadas conectando ações individuais às dinâmicas mais gerais e estruturantes da vida social.
Dito isso vamos nos ater à sua breve análise.

 CAPITALISMO À CRÉDITO

            A primeira afirmação de Bauman (p.7) relativamente a crise irrompida em 2008 é a de que o ‘tsunami financeiro’ evidenciou a  milhões de indivíduos que o capitalismo se destaca por criar problemas, e não por solucioná-los.
. Lembra que “a aventura das ‘hipotecas subprime’, vendidas a opinião pública como forma de solucionar o problema dos sem-teto, esta praga que, como todos sabem, o capitalismo produz sistematicamente, acabou, ao contrário, multiplicando o número de pessoas sem casa, com a epidemia de retomada de imóveis. Se ele tenta resolver problemas, não pode fazê-lo sem cair na incoerência em relação a seus próprios pressupostos fundamentais” (Bauman, 2010:8)
Recorre a Rosa Luxemburgo que em “seu estudo sobre a ‘acumulação capitalista’, no qual sustentava que esse sistema não pode sobreviver sem as economias ‘não capitalistas’.  Esclarece que o capitalismo só  é “capaz de avançar seguindo os próprios princípios enquanto existirem ‘terras virgens’ abertas à expansão e à exploração” privando-as  de sua “virgindade pré-capitalista, exaurindo assim as fontes de sua própria alimentação”. Assevera, “o capitalismo é um sistema parasitário”, pois como todos os parasitas ele pode prosperar durante algum período explorando algum organismo que lhe forneça alimento. Contudo, adverte, que o parasita não pode “fazer isso sem prejudicar o hospedeiro, destruindo assim, cedo ou tarde, as condições de sua prosperidade ou  mesmo de sua sobrevivência” (Bauman, 2010:8-9)
É importante ressaltar aqui que os novos hospedeiros a qual Bauman se refere são os cidadãos que viviam à credito e consumindo por impulso, a exemplo do povo americano que antes da crise era responsável por 70% das atividades econômicas do pais realizadas basicamente pelo consumo. Além desses hospedeiros habituais há ainda aqueles que sem condições de conseguir sua habitação foram ‘contemplados’ pelas  operações sub-prime dos bancos que ofereciam crédito a pessoas sem condições de pagamento, mas com altas taxas de juros.Os milhares de despejos que já vinham acontecendo nos Eua (Harvey, 2011) já prenunciavam um mal maior.
Bauman  (p.9-10) escreve que Rosa Luxemburgo a mais de cem anos atrás não poderia prever que os “territórios exóticos não eram os únicos ‘hospedeiros’ potenciais, dos quais o capitalismo poderia se nutrir para prolongar a própria existência e gerar uma série de períodos de prosperidade”, sempre que as espécies anteriormente exploradas se tornam escassas ou se extinguem.  Prossegue argumentando que  um dos principais  hospedeiros, como já citado anteriormente, se expressa através das “hipotecas subprime”,

que estão na origem da atual recessão: o expediente de fôlego curto, deliberadamente míope, de transformar em devedores indivíduos desprovidos dos requisitos necessários à concessão de um empréstimo”(...) é também no oportunismo e na rapidez, dignos de um vírus, que se adapta às idiossincrasias de seus novos pastos

Aponta que “a atual contração do crédito não é um sinal do fim do capitalismo, mas apenas da exaustão de mais um pasto” que a busca de novas paisagens terá início imediatamente, alimentada, como no passado, pelo Estado capitalista, por meio da mobilização forçada de recursos públicos (usando os impostos, em lugar do poder de sedução do mercado, agora abalado e temporariamente fora de operação) (Bauman, 2010: 10)
Segundo o autor (p.11-12) o anúncio de nova ‘descoberta’, de uma ilha ainda não assinalada nos mapas, atrai multidões de investidores, destacando que a introdução dos cartões de crédito foi um sinal do que viria a seguir, pois foram lançados no mercado cerca de 30 anos atrás, com o slogan exaustivo e extremamente sedutor de ‘Não adie a realização do seu desejo’. Argumenta que se no passado era preciso adiar a satisfação, lembrando Weber de que esse adiamento (privações de alegrias, gasto com prudência e frugalidade, investindo em poupança) foi um dos princípios que ajudaram a forjar o capitalismo, atualmente “Graças a Deus e à Benevolência dos bancos, isso já acabou! Com um cartão de crédito, é possível inverter a ordem dos fatores: desfrute agora e pague depois!”  Se antes havia necessidade de ganhar  para  atender as satisfações agora trata-se de desejar e ‘passar o cartão.
Bauman sugere que essa atitude “desfrute agora, pague depois”, cedo ou tarde se converterá em “agora”, isto é, o crédito fácil dos cartões de crédito se tornam dividas que terão de ser pagas, por vezes, contraíndo empréstimos. É ai que a dívida contraída é “transformada numa fonte permanente de lucro”, e assim os “credores modernos e benevolentes resolveram e conseguiram transformar (o débito) na principal fonte de lucros constantes”. Para esses credores, acrescenta o autor, o “devedor ideal é aquele que jamais paga integralmente suas dívidas”(Bauman, 2010:13-15)
Bauman (p18) resume que “a atual ‘contração do crédito’ não é resultado do insucesso dos bancos. Ao contrário, é o fruto, plenamente previsível, embora não previsto, de seu extraordinário sucesso”.

O ESTADO ASSISTENCIAL PARA OS RICOS

Bauman  enfatiza que, como em todas as mutações pretéritas do capitalismo, o Estado também participou efetivamente no sentido da “criação de novos pastos a explorar” salientando que foi durante o governo Clinton que as hipotecas subprime foram introduzidas, “a fim de oferecer crédito, para compra da casa própria, a pessoas desprovidas dos meios de pagar a dívida assumida, e, portanto, a fim de transformar setores da população até então inacessíveis à exploração creditícia em devedores” (Bauman, 2010:19)
E assim a sociedade dos consumidores converte-se igualmente na sociedade dos devedores, que na atual fase de capitalismo financeiro, apresenta-se como principal componente de lucratividade e acumulação do capital.
Como exemplo dessa situação Bauman (p.20) registra que nos EUA o endividamento das famílias medias americanas cresceu 22% nos últimos oito anos e a soma de aquisições com cartão de crédito não ressarcidas cresceu 15%. Seus estudantes foram obrigados a “viver à crédito” para permanecerem estudando. Na Grã-Bretanha a situação não é nada alentadora, segundo o autor, em 2008 a inadimplência dos consumidores superou o PIB do país, isto é,

as famílias britânicas tem dívidas num valor superior a tudo o que suas fábricas, fazendas e escritórios produzem(...)  O planeta dos bancos está esgotando as terras virgens e já se apropriou implacavelmente de vastas extensões de terras endemicamente estéreis  (BAUMAN, 2010:20)

. Segundo Bauman (p.21-22)  nenhum dos pressupostos ou estratégias falenciais responsáveis pela crise atual foram postos em discussão pelos poderes constituídos, pois “na cabeça dos que detêm o poder, mais crédito (ou seja, a produção em série de indivíduos endividados) ainda é a chave da prosperidade econômica.” Afirmam que são apenas ‘ativos problemáticos’ e não ‘instituições problemáticas’ que causaram os problemas, precisa-se apenas de um ‘remédio’, e não “uma corajosa intervenção cirúrgica”
O autor destaca (p.23) que recapitalizar as empresas emprestadoras e reabilitar seus devedores para o crédito,  de modo que o negócio de emprestar e pedir emprestado possa voltar à ‘normalidade’, eis a opção política atual. Prossegue informando que,

O Estado assistencial para os ricos voltou ao salão (..)O Estado voltou a exibir e flexionar sua musculatura como não fazia há tempo, pelo bem da continuidade do jogo que tornou sua flexibilização difícil e até – horror! – Insuportável; um jogo que, curiosamente, não tolera Estados musculosos, mas ao mesmo tempo não pode sobreviver sem eles

Anota  que na ocasião da crise o que ficou “alegremente (e loucamente) esquecido nessa ocasião é que a natureza do sofrimento humano é determinada pelo modo de vida dos homens.” , que  as raízes da dor da qual muitos passam, assim como as raízes de todos os males sociais, estão profundamente vinculadas no como nos ensinam a viver: “em nosso hábito, cultivado com cuidado e agora já bastante arraigado, de correr para os empréstimos cada vez que temos um problema a resolver ou uma dificuldade a superar. Como poucas drogas, viver a crédito cria dependências” (BAUMAN, 2010: p.24)
O autor explana (p.25) que chegar as “ raízes do problema que agora saiu do compartimento top secret  para o centro da atenção pública não é uma solução instantânea” , mas precisamente “ a única  que tem alguma possibilidade de se mostrar adequada à enormidade do problema e de sobreviver aos intensos – mas comparativamente breves – tormentos da desintoxicação”. Afirma que por mais imponentes que sejam as medidas que os governantes já tomaram, pretendem tomar ou dizem que querem tomar, todas elas buscam ‘recapitalizar’ os bancos e deixa-los novamente em condições de desenvolver suas ‘atividade normais’: em outras palavras, a atividade que é a principal responsável pela crise.
Assevera (P.26) que  “ ainda não começamos a pensar seriamente sobre a sustentabilidade dessa nossa sociedade alimentado pelo consumo e pelo crédito.”  O ‘retorno a normalidade’ prenuncia, pois, um retorno aos métodos equivocados e potencialmente perigosos. “ São intenções que preocupam,  pois sinalizam que nem as pessoas que dirigem as instituições financeiras nem os governos chegaram à raiz do problema em seus diagnósticos”
Destaca (P.27) que,

essa espécie de Estado assistencial para os ricos (ou mais exatamente, a política de mobilizar, por intermédio do Estado, os recursos públicos que as empresas capitalistas não conseguem convencer o público a lhes entregar diretamente) não é novidade: apenas o alcance e a publicidade que o acompanham assumiram proporções capazes de causar escândalo.

Bauman (p.28)recorda Habermas afirmando que a substancia do capitalismo “é o encontro entre capital e trabalho” e que a principal  “tarefa  (e, portanto, legitimação) do Estado capitalista é garantir que ambas as condições se cumpram”, isto é, que o capital compre o trabalho, garantindo ao primeiro subvenções e concessões para que haja a comercialização com o segundo.  Ocorre que, segundo o autor, a sociedade contemporânea viveu uma transição da sociedade ‘sólida’ de produtores  para a sociedade ‘liquida’ de consumidores, resultando que acumulação capitalista migrou da indústria para o mercado de consumo.
Essa transição resultou que,

Para manter vivo o capitalismo, não era mais necessário ‘remercadorizar’o capital e o trabalho, viabilizando assim a transação de compra e venda deste último: bastavam subvenções estatais para permitir que o capital vendesse mercadorias e os consumidores as comprassem. O crédito era o dispositivo mágico para desempenhar esta dupla tarefa. E agora podemos dizer que, na fase líquida da modernidade, o Estado é ‘capitalista’ quando garante a disponibilidade continua de crédito e a habilitação continua dos consumidores para obtê-los. (BAUMAN, 2010:29)

Ilustra (p.30) que  quando os  elefantes brigam, quem paga o pato é a grama, pois antes de mais nada é preciso sublinhar que os dois elefantes, “ o Estado e o mercado, podem lutar entre si ocasionalmente, mas a relação normal e comum entre eles, num sistema capitalista, tem sido de simbiose.”
A cooperação entre Estado e mercado no capitalismo é a regra; o conflito entre eles, quando acontece, é a exceção.  Em geral as políticas do Estado capitalista. ‘ditatorial’ ou ‘democrático, são construídas e conduzidas  no interesse  e não contra o interesse  dos mercados; seu efeito principal (e intencional) embora não abertamente declarado) é avalizar/permitir/garantir a segurança e a longevidade do domínio do mercado. (BAUMAN, 2010:32)
Conclui afirmando (p.32) que,

Se o Estado assistencial hoje vê  seus recursos minguarem, cai aos pedaços ou é desmantelado de forma deliberada, é porque as fontes de lucro do capitalismo se deslocaram ou foram deslocadas da exploração da mão de obra operária para a exploração de consumidores. E também porque os pobres, despojados dos recursos necessários para responder às seduções dos mercados de consumo, precisam de dinheiro – não dos tipos de serviços oferecidos  pelo Estado assistencial – para se tornarem úteis segundo a concepção capitalista de “utilidade”

Depreende-se  desses últimos  argumentos do autor, que  a vertiginosa onda de privatizações que atingiram o mundo nas últimas décadas, traduze-se em  diminuição ou desmantelamento deliberado dos serviços públicos simultâneo à  ampliação dos serviços privados para  atender a condição de consumidores dos antigos cidadãos. Se antes havia serviços públicos para cidadãos agora há serviços privados para consumidores.
Exposta essa breve análise do autor, conclui-se que as raízes da crise estão vinculadas ao próprio desenvolvimento do capitalismo; ao modo como cria modos de vida e inovações tecnológicas que permitem descobrir `novos` pastos de acumulação sempre que limites se apresentam na sua frente. Bauman resume que o modo de vida que propiciou a crise atual é a vida a crédito para o  consumo descartável, e as inovações que o capitalismo realizou para atender esse modo de vida foram os cartões de crédito, com crédito fácil, eletronicamente fornecidos pelas instituições financeiras.
Embora nesse livro o autor não apresente medidas ou indicações políticas que poderiam ser resolver ou atenuar seja a crise econômica ou seus impactos sociais, em livro mais recente Danos colaterais: desigualdades sociais numa era Global (2013), apresenta alguns indícios de mecanismos que poderiam fazer face aos “danos colaterais” da crise que atinge especialmente a Europa.
De modo sucinto Bauman argumenta nesse livro que existe e se potencializa no mundo atual repleto de crises uma correspondência entre “danos colaterais” e seu impacto nos “dejetos da ordem”, no “refugo da modernização”. Cada vez mais os efeitos explosivos e indiretos da globalização afetariam as classes mais baixas, o polo pobre da reprodução e criação das desigualdades.
Afirma que num passado recente os “Estados sociais”, responsáveis pelos “30 gloriosos” na Europa, eram fundamentais para atenuar efeitos perversos distribuídos desigualmente na sociedade. Não obstante, após o divórcio entre poder e política - acarretado pelas forças cegas e sem condução política da globalização – todas as instituições politicas no âmbito das soberania territoriais estariam fadados ao fracasso diante dos impasses e problemas gerado globalmente, que é precisamente o caso da crise que atualmente afeta o conjunto da Europa. Os Estado-Nacionais diante da crise, utilizando os argumentos de Bauman, seriam no máximo “delegados de policia locais no estilo ‘lei e ordem’, na medida em que apenas cumprem rigorosamente as diretrizes impostas pela Troika,  e por instâncias financeiras globais, o tal do ‘mercado’.
Diante de um poder livre da política e “de uma política destituída de poder”, onde o poder é global e a política permanece local, Bauman sugere a criação de um arcabouço institucional supranacional a partir de instrumentos e ações qualitativamente superiores aos nacionais,  como num plano mais elevado dos anseios e desejos de uma solidariedade humana. Nesse sentido, sugere (p.36) que a modernidade levou a integração humana até o nível das nações, especialmente através do “Estado social”, mas que agora, essa integração desse se dar no nível da humanidade, incluindo toda população do planeta. Trata-se agora, de criar um equivalente global,  do “Estado social”.
Segundo Bauman (p37),

Em algum momento uma ressurgência do cerne essencial da ‘utopia ativa’ socialista – o princípio da responsabilidade comum e do seguro coletivo contra a miséria e o infortúnio – será indispensável, embora desta vez em escala global, tendo como objeto a humanidade como um todo

Bauman sugere que “a pobreza, a desigualdade e, de modo mais geral, os desastrosos efeitos e “danos colaterais” do laissez-faire global”,  - e aqui podemos naturalmente incluir os efeitos “colaterais” da crise e sua própria resolução – não podem, enfatiza,

ser enfrentados de maneira efetiva nem isolado do resto do planeta, num canto do globo(...) Não há uma forma decente pela qual um ou vários Estados territoriais possam ‘optar por se excluir’ da interdependência global da humanidade. O “Estado social’ não é mais viável; só um ‘planeta social’ pode assumir as funções que os Estados sociais, com resultados ambíguos, tentaram desempenhar.(Bauman,2013:37-38)


Por fim, Bauman (p.38) suspeita que os prováveis veículos para nos conduzir a esse ‘planeta social’ não “sejam estados territorialmente soberanos”, mas sim “organizações e associações não governamentais cosmopolitas”, aquelas que segundo o autor, “atingem diretamente as pessoas necessitadas por sobre as cabeças dos governos locais ‘soberanos’ e sem interferência deles”.

Bibliografia
BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneo. Rio de Janeiro: Zahar, 2010
__________________. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.