Indignação na Amazônia: O fogo da multidão em Tapauá

Recentemente fui a Canutama, Municipio do sul do Amazonas, colaborar com uma equipe do NUSEC/UFAM e CEUC em uma OPP ( Oficina de Planejamento Participativo ), momento especialmente democrático para definição do plano de gestão de uma unidade de conservação.

A cultura política da resignação e subordinação associadas ao clientelismo e mandonismo local com seus "patrões" persiste, contudo, há indícios de que vem sendo aos poucos e  cada vez mais desafiada pela multidão amazônica. Uma má notícia para os pessimistas ( autoproclamados realistas) que acreditam que nada muda nessas plagas. Por aqui também existe resistência, certamente imprecisa, “sem” objetivos bem definidos, difusa e aparentemente sem sentido, não deixa, porém, de ser um sintoma de mudanças subterrâneas que estão ocorrendo.

Minha afirmação é contextualizada, não expressa uma movimento inexorável para toda Amazônia, aliás, é sempre bom lembrar que para alem da biodiversidade, nós temos muitas amazônias em termos sociológicos, a exemplo da sociodiversidade indígena, cabocla, quilombola etc. Vou afirmar apenas o que minha experiência permite sugerir e uma sociologia das emergências na amazônia pode confirmar: lutas e resistências rurais, mas igualmente urbanas estão crescendo em vários lugares, em várias amazônias, o caso de Tapauá no sul do Amazonas é apenas um indicativo de lutas e resistências que geram novas práticas, sensibilidades e institucionalidades que, se imediatamente não geram grandes mudanças, permitem-nos vislumbrar mudanças sensíveis em um horizonte não distante.

Em Tapauá, apesar da precariedade da organização social e da tão falada “consciência política” criou um ação destituinte singular: uma revolta popular no mês passado realizou uma sistemática destruição de estruturas físicas de representação da política, prefeitura, câmara e a própria cada do prefeito foram depredados pelos moradores locais que também deram um”basta” face os desmandos políticos reinantes no Município.

Para muitos, verdadeiros vândalos, black blocs amazônicos, contudo, o fogo da multidão representou a força da política silenciado, a válvula de escape das repressões perpetradas pelas elites locais, a potencia política negada ou capturada pelas forças políticas conservadoras que fazem de tudo para manter o povo na ignorância, na dependência e subordinação. O fogo não atingiu apenas as estruturas físicas, atingiu também símbolos do mandonismo, da hierarquia família, da coerção e medo reproduzidos tradicionalmente.  A oficina de planejamento participativo, da qual participei, ocorrera algumas semanas depois do evento que reuniu na  praça principal da cidade cerca de 2 mil moradores indignados com os desmandos da política local e a corrupção sistêmica que perpassava o legislativo e o judiciário local.

            A experiência da OPP certamente significou um momento fundamental e singular de democratização, afinal, momento de politização são raros em muitos municípios do Amazonas. Alí se experiência  igualmente um fogo, este democrático, cujas chamas vinham de muitas singularidades expressas em indivíduos vindos de suas localidades e comunidade situadas no interior da Unidade de Conservação, em um tempo radicalmente outro, onde a experiência da pobreza é potencia de vida , a relação com a natureza de respeito e não de domínio/exploração, mais sustentável que qualquer “desenvolvimento sustentável”. Nessas plagas as estatísticas oficiais ( que vê apenas desvalidos e  miseráveis) e as representações intelectuais conservadores ( que vê uma massa amorfa que deve ser salva pela solidariedade dos “conscientes” ) se requalificam desde baixo e por dentro, evidenciando a riqueza de “viver bem”, para alem da renda medida pelo IBGE. Um diagnóstico recente do “territórios da cidadania” indicou que apesar de tudo o que as medidas oficiais  mostram, grande parte desses “caboclos-ribeirinhos” estão felizes e satisfeitos com aquilo que possuem.

Por fim, vale sugerir que  o fogo na casa do prefeito ( sim!, queimaram sua casa ) e a depredação de seu  novo gabinete indicam certamente um momento de efervescência política em que novos atores, práticas e experiências  ganham espaço para se consolidarem, se constituírem enquanto alternativa política. Onde antes se via apenas autodesvalia, hoje mesmo que precariamente pode-se visualizar um devir revolucionário  amazônico, um devir de construção instituinte, de alargamento da cidadania não tutelada, forjada continuamente em um processo de construção coletiva negociada, no máximo mediada por agentes que acreditam na mudança autopoiética ( que se forja autonomamente ). Como diria Paulo Freire "crer no povo é a condição prévia, indispensável, à mudança revolucionária. Um revolucionário se reconhece mais por esta crença no povo, que o engaja, do que por mil ações sem ela.

            Nessa perspetiva, creio que o futuro das unidades de conservação, assim como da reinvenção política das sociedades amazônicas está na organização social, no emponderamento de suas comunidades, na qualificação política de seu conselhos, na consolidação da politicidade humana, isto é, daquela riqueza política que coloca em suspensão as limitações da pobreza material e rompe com os limites do possível, inovando possibilidades de realização histórica.

É assim que essa minúscula parte do Amazonas  se apresenta não como lugar do exótico, do inferno verde, do lugar isolado “fonte de fantasia”. Surge também, para além da natureza, como cultura e fonte de resistência. As “metamorforses” do povo em multidão que resiste também ocorre entre os “bárbaros”, aliás, sobretudo neles.

RESENHA : IANNI, Octávio. A sociologia e o mundo moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.2011. 406p.

       Em um cenário de convergências de crises em âmbito mundial, compreendendo crise fiscal, política, econômica, social e financeira, todas de alguma maneira vinculadas aos movimentos do capital no quadro da globalizacao do capitalismo, a sociologia é desafiada a renovar-se teórica, metodológica e epistemologicamente para apreender as mudanças em curso; suas raízes históricas, implicações presentes e tendências que tendem a configurar o devir do mundo. Sociologia e o mundo moderno de Octávio Ianni, um síntese de seu estilo de pensamento publicada postumamente, certamente representa um esforço sistemático empreendido durante sua trajetória para compreender os processos históricos sociais que conformaram o mundo moderno. Tal esforço se traduziu como bem indica as temáticas do livro em pauta, num empenho sempre renovado de repensar teorias, metodologias e epistemologias. Daí as diversas problematizações teórico-metodológicas em torno do funcionalismo, teoria sistêmica, dialética, etnometodologia, fenomenologia, individualismo metodológico entre outros que nos seus últimos livros, especialmente em sua trilogia sobre globalização ( A sociedade global,de 1992. Teorias da Globalização,, 1995 A era do globalismo, de 1996 ) aparecem em um síntese sofisticada ( sociologia da globalização ) para apanhar as relações, processos e estruturas que delineam os movimentos e contradições de uma totalidade emergente: a modernidade-mundo e sua sociedade global que “constituem, movem, tensionam, integram e rompem as nações e as nacionalidades, os povos e as raças, as regiões e as línguas, as fronteiras e as cartografias, as culturas e as civilizações” (p.276).

       Autor de dezenas de livros, o discípulo de Florestan Fernandos escreveu livros que se tornaram-se clássicos nas Ciências sociais brasileiras, entre os quais destacam-se "Metamorfoses do escravo", de 1962, e "O colapso do populismo no Brasil", de 1968. Em seu esforço de renovar criticamente as ciências sociais, Sociologia e o mundo moderno, vem coroar postumamente seu empreendimento teórico-metodológico com contribuições significaticas para se compreender e interpretar não só os temas e problemas da modernidade, mas simetricamente aqueles relacionados a modernidade-mundo ou globalismo com suas crises e contradições. Sim! Se a sociologia nasceu com o mundo moderno, como bem enfatiza Ianni, poderiamos igualmente afirmar que ela renasce e atualiza-se com a modernidade-mundo; com a renovaçao dos processos e estruturas que caracterizam o capitalismo contemporâneo.

       Mais especificamente sobre o livro, trata-se de um conjunto de ensaios, estudos e artigos muitos dos quais já publicados em revistas e apresentado em congressos, mas que foram revisados e sequenciados lógica e historicamente para fornecer um contributo não apenas sobre a história da sociologia e as construções teórica-metodológicas que surgiram como resposta as transformações do mundo moderno. O livro oferece igualmente um aguda problematização das condições históricas que vivenciamos atualmente; mobiliza a geografia, a filosofia, a antropologia, a ciência política e outras disciplinas das ciências sociais - tal como o artista escolhe as tonalidades para sua obra de arte - para mapear, refletir e decodificar criticamente os temas e problemas caracterizam o “ mundo da vida” e que fomentam as condições e possibilidades da “ explicação, compreensão e revelação” que se colocam em termos epistemológicos.

       Seria no mínimo empobrecedor tentar realizar uma síntese dos 16 capítulos que compõem a coletânia “ I A formação da sociologia”, “ II A tentação metodológica”, “ III Problemas de explicação”, “ IV A unidade das ciências”, “ V Positivismo e dialética”. “VI Razão e história”, “ VII Dialética e ciências sociais”, “VIII Ciência e arte”, “ IX Sociologia e história”, “ X A vocação política das ciências sociais”, “ XI O novo mapa do mundo”, “ XII A política mudou de lugar”, “ XIII As ciências sociais e a sociedade mundial”, “XIV A internacionalização da sociologia”, “ XV Formas sociais do tempo”, “ XVI Estilo de pensamento” e “ XVII Perspectiva da história”.

       No entanto, vale aqui pontuar sucintamente algumas problematizações e esclarecimentos que Ianni nos oferece sobre a conjuntura contemporânea, mesmo depois de quase 10 anos do fim de suas atividades intelectuais. Atividades traduzidas em um esforço sistemático de conceber e integrar teoria, metodologia e epistemologia como processos de uma mesma dinâmica,como partes integradas do fazer científico que

se cria e recria continuamente através da atividade e pensamento crítico da sociologia diante das “ relações, processos e estruturas” que conformam a realidade e colocam o sociólogo em estado de vigilância na realização de seu ofício.

      Em um contexto marcado por crises dos Eua à Europa, passando pelo Oriente Médio e Brasil e traduzidos em ebulições e revoltas políticas como Primavera Árabe, Occupy, Indignados, Jornadas de junho e Black Blocs, os dois últimos fenômenos manifestos no Brasil, demandam um posicionamento crítico por parte do cientista social, daí que sua pesquisa ( X A vocação política das ciências sociais ) sobre o presente não pode prescindir de um posicionamento político, afinal, como sugere Ianni a ciência social é um técnica de poder e suas pesquisas podem estar inspiradas “ seja pela convêniência de preservar o status quo político-econômico, seja pelo interesse em modificá-lo” . Sendo a pesquisa parte “ importante do processo de produção cultural”, cujo produto passa a ser parte “ da realidade social como pensamento e prática” o autor deixa claro que o ato da pesquisa em tempos de crise vai invarialmente tender para manuteção das estruturas de dominação ou para “ mudar, romper ou refazer relações e estruturas de dominação”.

       As respostas sociais expressas em termos de levantes e resistências face as crises políticas vigentes, especialmente a crise da democracia representativa, indicam uma efervescência global que ultrapassa o território, o Estado-Nação ou nacionalismo, coloca-se no âmbito do globalismo, tal como sugerido por Ianni ( XI O novo mapa do mundo). É nesse espaço global constituido pelo capitalismo mundial, enquanto modo de produção e processo civilizatório, que se realizam num pano de fundo comum as lutas e resistências contra-hegemônicas face a globalização pelo alto operada por poderosas estruturas mundiais de poder, a exemplo das grandes corporações transnacionais e organizações multilaterais, principais dinamizadores do neoliberalismo.

     Estando restritas as condições de hegemonia e soberania do Estado-Nação as condições e possibilidades de lutas sociais se alteram radicalmente e, por consequência, a política redefini-se no âmbito do globalismo ( XII A política mudou de lugar ). Nessa nova ordem global com seus novos atores e suas contradições, as classes sociais, os partidos políticos, o sindicato e os movimentos sociais entram em crise e são obrigados a mudar radicalmente seus quadros de referência política, precisamente o que ocorre em várias parte do mundo atualmente. A respeito da “ reterritorialização” da política Ianni assinala que as categorias da ciência política perdem a vigência e a realidade global torna-se carente de categorias interpretativas. 

       As ciências sociais defrontam-se com causas e crises seríssimas para serem equacionadas em termos de compreensão e interpretação, dando como exemplo a crise do principio da soberania nacional ( a atuação da Troika na Europa explicita essa crise ) e hiato crescente entre sociedade civil e Estado onde este “parece estar crescentemente determinado pelo jogo das forças sociais que operam em escala transnacional”, ao passo que, a sociedade civil não encontra ressonância representativa no Estado e não vê em suas escolhas políticas o atendimento de suas necessidades sociais . Em ambos os casos o autor assinala “ evidente a presença de injunções ‘externas’, isto é, das corporações transnacionais e das organizações multilaterais, cuja diretrizes em geral conjugam-se”. 

       Se vivo estivesse Octávio Ianni certamente oferecia sugestões e análises extramamente importantes para a conjuntura atual, assim como vislumbrou com precisão o deslocamento radical da política. “Ainda que se continue a pensar e agir em termos de soberania e hegemonia, ou democracia e cidadania, tanto que nacionalismo e Estado-nação, modificam-se radicalmente as condições “clássicas” dessas categorias, no que se refere às suas significações práticas e teóricas (p.228)

       É assim que a novidade dos eventos contemporâneos, com suas crises e rupturas, deve igualmente lançar as ciências sociais em sua renovação para apanhar teoricamente as mudanças da sociedade global em constituição, esta é a mensagem oferecida no capítulo ( XIII As ciências sociais e a sociedade mundial ) . É no curso das mudanças históricas e epistemológicas que “todas as formas de pensamento estão sendo desafiadas pela ruptura histórica em curso”. Talvez os levantes e lutas realizadas em várias partes do mundo nos últimos anos sejam não apenas um indicativo da renovação da política e da democracia, mas igualmente apontam para os desenvolvimentos e os impasses da modernidade. Um momento de ruptura histórica onde conceitos tais como “mercantilismo”, “colonialismo” e “imperialismo”, além de “nacionalismo” e “tribalismo”, são redefinidos face a à emergência do “globalismo”, como nova e abrangente categoria histórica e lógica.

Aí está o valor do presente livro. 

       Em um cenário em que proliferam micronarrativas e análises de desconstrução pós-moderna que so vê fragmentos de uma história presentificada, um livro que se dispõem a apanhar o movimento da história em suas tendências que lhe conferem sentido, se distingue imediatamente. Contra uma

visão fragmentada e empobrecida do real, Ianni sempre adotou o ponto de vista da totalidade. Ganha, portanto, um lugar privilegiado em um mundo com déficit explicativo onde predomina a monotônia do economicismo como elemento explicativo das crises e não como causa e expressão das mesmas. Sociologia e Mundo Moderno talvez sirva como um sopro crítico que reencante jovens pesquisadores para o desafio de pensar a complexidade da modernidade-mundo ou globalismo em sua historicidade, conformada certamente por crises derivadas das relações de dominação política e expropriação econômica, mas com horizonte sempre aberto para a realização de lutas e resistências que se orientam pela pela utopia de um mundo mais justo e democrático.

       Certamente se tornará leitura obrigatória para o curso de ciências sociais e demais áreas interessadas na compreensão dos impasses e crises que caracterizam o mundo contemporâneo.

Nasce uma vida, renova-se os dilemas do mundo

O sentimento profundo de amor e alegria que irradia dos pais no nascimento de uma criança é um momento de inflexão, de ruptura na vida dos pais e simultaneamente de renovação dos dilemas do mundo. Em relação a ruptura podemos afirmar que o nascimento de uma criança marca um novo momento na vida dos pais, temporalidade outra onde nossas vidas se inscrevem, se perdem em uma preocupação continuada de manter-se vigilante; nesse novo tempo estamos sempre atentos aos movimentos, choros, gemidos desse novo ser, se não estamos por perto a intuição logo te leva a uma busca desenfreada para encontrá-lo se algo estiver errado.

Sua experiência do tempo social e suas 24h se alteram profundamente assim como sua vivência nos espaços sofre limitações. Sua liberdade de manejar seu tempo-espaço sofre restrições para você criar as condições e as possibilidades de ampliar e diversificar a experiência do tempo-espaço de um novo ser que se inicia seu desenvolvimento social, moral e intelectual.

De repente seu tempo torna-se mais curto, contudo, mais produtivo. Aos poucos saberá extrair as atividades ou inatividades supérfluas que faziam parte da sua experiência do tempo. Desta maneira

É assim que a civilização avança; talvez menos pelo avanço técnico e científico e mais pela capacidade de subtrairmos nossa liberdade em prol da liberdade dos pequenos que precisam de cuidado e amor para desenvolverem-se e tornarem-se autônomos e capazes de reproduzir essa atitude moral.

                Sua experiência financeira não escapa à mudanças profundas,  onde a preocupação em manter saudável sua nova razão de existir torna-se imediatamente central em sua existência. Desta maneira, a administração financeira requalifica-se ou se inicia em sua vida de cuidados. O planejamento emerge como ferramenta essencial do seu cotidiano; planeja-se o tempo, o reordenamento do espaço de sua casa, seus rendimentos através do orçamento e até seus objetivos de vida em seu sentido mais amplo. Aos poucos você se metamorfoseia, é completamente outro; um outro mais cuidadoso,amoroso e vigilante.

Renovação dos dilemas do mundo

                Certa vez em uma aula do Professor Antonio Carlos Witkoski mobilizou Hanna arendt  para afirmar que toda vez que uma criança nasce no mundo os dilemas e problemas deste mundo são igualmente renovados. É assim que ao me deparar com o nascimento da minha filha me defrontei irremediavelmente com alguns desses problemas ao frequentar uma maternidade pública durante alguns dias.

                Não me alongarei demais nas descrições da experiência, registrarei  apenas alguns fatos que compõem o cenário de renovação cotidiana de problemas públicos.

                Ao chegar na recepção da maternidade Ana Braga ás 11 da noite a  impressão é que não havia nenhuma futura mãe esperando o nascimento de sua criança, imperava um silêncio sepulcral, contudo, após a internação da minha esposa tudo mudou; o ambiente era absolutamente outro, os gritos e gemidos eram constantes, o atendimento rarefeito com médicos dormindo em bancos e corredores com mães em macas desconfortáveis esperando a manhã do dia seguinte para subirem para os leitos.

                Nesse tempo da chegada ao parto da Viviana ( minha filha ) prefiro não comentar mais detalhadamente, basta dizer que quando foram vê-la a criança já estava praticamente nascendo e que houve uma demora de 10 a 15 no meio do parto apenas para esperar alguém para limpar o chão para o médico retirar a criança. Nascida às 4:45 da manhã subiu com a mãe para o leito apenas 11 horas da manhã. Como  o parto foi normal em no máximo 2 dias ela sairia da maternidade, não fosse a demora de um simples tipagem sanguínea da criança que nunca chegava, chegando a ser solicitada duas vezes para turnos de trabalho distintos que se acusavam reciprocamente de não terem realizado o serviço. Saímos em 4 dias, sim saímos pois acompanhei de perto todos os dias. Poisé, apesar da demora ainda não tenho a tipagem sanguínea da Viviana. Imaginem que essa situação não foi única, ao lado da 109, a 110 alegou que estava esperando igualmente o mesmo exame a mais de um dia e que tiraram sangue de sua criança duas vezes, deixando a mão do nascituro inchada.

                Tudo na maternidade é numerado, o leito tem um tipo de numeração existencialista, o nome da mãe e do bebê não importam, fundamental é saber se o 120 está bem, se o 115 já tomou remédio e assim por diante, número que a cada 12 horas é consultado pela mudança da equipe de trabalho. O número de consultas religiosas também é notório, todos os dias e , por vezes, mais de uma vez perguntavam as mães se eram “crentes” e entregavam uns santinhos para reorientar algumas que porventura tenham se “desviado do caminho”. Os efeitos dos santinhos é assunto de fé, assim como passar por “crente” para ficar em “paz” igualmente o é.

                Por fim, vale registrar que limpeza e alimentação eram totalmente instáveis quanto aos sabores e a qualidade; havia almoços dignos de restaurante “caro” assim como frango pitiú sem um limãozinho. Os corredores dos 3 andares com seus 6 leitos em cada quarto expressavam bem essa inconstância do sabor alimentar, geralmente servido em torno de uma hora da tarde, muito tarde segundo mães famintas. Para não me alongar basta mencionar que ao chegar na maternidade vi um estacionamento enorme para os médicos onde era expressamente proibida estacionar carros de não-médicos, sob o risco de enfurecimento do médico que ver seu lugar ocupado segundo o guarda de plantão. A enormidade do espaço e o  vazio  do estacionamento na chegada estavam imediatamente ligados ao déficit de atendimento no interior da maternidade; vi o médico que fez o parto da minha esposa e o pediatra no último dia, o restante dos funcionários eram estagiários e algumas enfermeiras que cuidavam de 2 a 3 leitos por quarto.  Termino esse breve registro muito tranquilo, minha mulher teve atendimento razoável e minha filha está com saúde, diferente de uma mãe que veio saber através da vó que sua criança fora trocada. O barraco foi terrível, assim como o corporativismo para cobrir a merda.

É assim que a profunda felicidade que me comovia durante os primeiros dias de nascimento da minha filha se confundia com um profundo mal-estar diante de problemas públicos diariamente vivenciadas por nossa população.  

Sim, Lutam contra o capitalismo!

       Embora não o saibam o “estamos contra tudo o que está aí” significa “lutamos contra o capitalismo”, “queremos um mundo pós-capitalista”, e nessa perspectiva lutam contra o modelo de Estado e desenvolvimento estabelecidos, que priorizam basicamente o crescimento econômico visto em termos de superávit, sem converter de maneira mais qualificada ganhos econômicos (  canalizados para pagamento da dívida, rentistas, corporações etc) em ganhos propriamente sociais, isto é, em qualidade de vida , que teria sua expressão em serviços públicos de qualidade, enfim um desenvolvimento e uma orientação Estatal voltada para ampliação das liberdades individuais e coletivas. 

        Não há , em última análises, como fugir dessa constatação, trata-se de anseios, desejos  e necessidades que reformas pontuais e mudança de políticos  nas instâncias representativas não vão conseguir atender de modo satisfatório, vão no máximo, deslocar outras irrupções de manifestações para um horizonte próximo.  Sim, quer saibam ou não lutam contra o capital, lutam contra a “natureza” de um modo de produzir e existir  que de tão incorporados  termina por conduzir uma luta contra a própria consciência.

      Me parece que essas manifestações, movimentos, insurgências se realizam enquanto globalização contra-hegemônica “desde baixo” contra as ingerências e interesses do capital financeiro mundial na figura de bancos, corporações, especuladores etc..

      É como se ao mesmo tempo que travássemos  uma luta nacional estivéssemos em um confronto transnacional contra o capital, o mercado financeiro, a logica da lucratividade.

      Nesse sentido não existe lutas que não sejam globais!

      Movimentos insurgentes de todo o mundo uni-vos!      

A POLÍTICA INSURGENTE E A POLÍTICA CASTRADORA.

        Sim. O que vemos nas ruas em termos de manifestações e insurgências é basicamente política em Estado bruto; dinâmica, processual, criativa, disruptiva. A política não se reduz ao vazio demagógico, por vezes, apresentado no congresso, não se resume ao ativismo puro cuja  ação irreflexiva recaí em mero vandalismo.

        A política é poder constituinte; poder em movimento, aberto, inacabado, infinitamente poderoso e expansivo, que não se deixa capturar pelo constitucionalismo, que se esquiva das cooptações institucionalizantes, que foge das medidas castradoras, despreza os comandos da hierarquia e, por fim, aniquila mediante a cooperação os bloqueios e constrangimentos  que ousam anular a liberdade e fazer dessa anulação privilégio de poucos.

          Na perspectiva de Negri podemos pensar o Estado, suas instituições e o atual sistema político com seus partidos e política tradicional como partes do atual poder constituído na sociedade, poder que se nutre da  criatividade e ânsia de mudança da multidão ao mesmo tempo que isola e neutraliza suas forças inventivas. Trata-se de um poder, contudo, que se encontra amplamente contestado e desqualificado em muitos níveis e escalas, carente de legitimidade, com déficit de democracia e superávit de burocracia e tecnocracia. Mostra-se incontornavelmente como obstáculo para o desejo desmedido de coletividades que ousam ampliar os limites do possível, especialmente os limites da democracia. 

         Ultrapassar esse obstáculo  deve ser imperativo  existencial da política bruta que derramam plural e difusamente pelas ruas do Brasil, deve ser objetivo inelutável para reconduzir  a soberania as suas origens, deve ser enfim,  horizonte de radicalização da democracia, cujo  resultado se expressará em uma nova relação entre Estado e Sociedade certamente menos unilateral e domesticadora e mais cooperativa e dialógica.

     Mas sem ingenuidades, a superação das medidas, comandos e privilégios passa imediata e necessariamente pela intensificação das resistências, lutas e disputa autodeterminada dos sentidos e interpretações do próprio movimento que  se realiza enquanto poder que desestabiliza e reinventa o pensamento e a prática da política. 

Poisé, to lendo Negri! O poder constituinte.

Uma rápida e breve resposta ao manifesto da OAB

         

         Não defendo letra morta da constituição, defendo os direito da multidão em injetar vida nas letras dos "direitos fundamentais".

"Como resposta — equivocada — às reivindicações das ruas, a Presidenta da República propõe, entre outras medidas, a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para elaboração de uma constituinte”

         Como poderia ser resposta equivocada as ruas? é a mais acertada que poderia existir, atendendo como raras vezes se viu na história desse país uma demanda legítima da população por mais democracia.

        Não se trata de evidenciar o que a constituição permite ou não, a letra morta não pode suprimir a multidão de vozes que acenam com a mudança do status quo, mesmo não sabendo exatamente o “como” da mudança ocorrer deixa claro que não aceita mais o que está posto como realidade, como "regras do jogo". As regras do jogo não passam de mecanismo privilegiado de reprodução de poder, hierarquias e desigualdades, cabe reinventar as regras do jogo “desde baixo”.

"É impossível convocar uma Assembleia Constituinte — portanto, inovar o Poder Constituinte e tudo o que ele representa — e, nele, estabelecer a sua prévia agenda, pela simples razão de que já não seria Poder Constituinte. O Poder Constituinte possui soberania."

            De que poder constituinte  e soberania estão falando ? Ora, é o verdadeiro poder constituinte - a multidão - que demandou a redefinição do poder constituído. Impossível é acreditar que as coisas possam continuar como estão.  

"A tese fragiliza o Estado de Direito e as Instituições democráticas. Além disso, desmoraliza o Parlamento da república como poder constitucionalmente previsto”

            Este parlamento não poderia estar mais desmoralizado, para atenuar o desgaste de sua imagem deveria é  incorporar o clamor popular para uma   reforma política  como objetivo incontornável para assegurarem alguma legitimidade.

"Crises na democracia se resolvem com mais democracia. E dentro das regras do jogo. Em um Estado Democrático de Direito, é o Parlamento quem deve resolver esse impasse da Reforma Política"

             De que democracia estão a falar? falam de um oligarquia ou democradura onde uma reduzida camada de pessoas conhecedoras das “regras do jogo” definem e protegem com suas vidas o tal do “estado de democrático de direito”, um Estado com democracia de baixa intensidade e com direitos que longe de garantirem os “direitos fundamentais” servem como instrumento de dominação e violência simbólica contra a maioria da sociedade.. Acertaram que crise se resolve com mais democracia, é isso que as ruas estão oferecendo, uma democracia em movimento que para alem das tentativas de captura segue tateando os caminhos para democracia participativa..

"Que tipo de democracia é essa em que uma série de passeatas serve para iniciar um processo constituinte? Passeata e manifestação popular deveriam ser algo normal em uma democracia, não um catalisador de momentos constituintes. Será que o medo que nossas elites têm do povo é tamanho que basta uma manifestação para justificar uma ruptura institucional? Imaginemos se fosse assim na França, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Itália e tantos outros países democráticos, quantas constituintes eles teriam que convocar?"

          Nada mais absurdo! Manifestações são sim catalisadores de momentos constituintes, aliás, expressão mais legítima não existe. Acreditam que momento constituinte é aquele onde um apanhado de peritos em jurisdição se reúnem para escrever uma constituição, ora esse momento é onde o poder constituinte é castrado, o direito é resultado do poder constituinte não seu fundamento. O verdadeiro poder constituinte é aquele dos movimentos sociais que derramam pelas ruas e que tem como objetivo irrigar o atual sistema político que está longe e em descompasso com as aspirações populares.

Deixo uma mensagem de Negri para aqueles que acreditam estar prestando um serviço a democracia..

        “existe uma grande tradição do poder capitalista que garante eficácia na recuperação e na neutralização do antipoder: é a tradição do constitucionalismo.(...) resistência, insurreição e poder constituinte são aqui reduzidos a simples pretensão jurídica, e assim configurados como elementos dialéticos,  partícipes da síntese...democrática do sistema. ( IMPÉRIO,p.202 )

Breves notas sobre a manifestação em Manaus: Carnaval ou Mobilização democrática

      Vi um movimento em celebração estranha, vi um movimento em disputa, vi um movimento que é vencedor na afirmação da liberdade de expressão, mas vi igualmente um movimento com futuro incerto. 

      No calor do movimento em alguns momentos me sentia bem, outras vezes me sentia estranho, como que participando de um “oba, oba”, como se estivesse no carnaval, com muita celebração, fotos, risos e tudo mais.. Fato é que as emoções mudaram durante a “marcha” significando sempre novas percepções. Me vi em uma cena histórica, orgulhoso e entusiasmado com as possibilidades de mudança, com a reinvenção da democracia, ao mesmo tempo que não me sentia as vezes muito confortável com certos discursos, críticas e desejos ao meu redor; algo que para alem do celebração da marcha em si indicava futilidades e pouca consciência do aquilo significava, mas é claro todos afirmam que as fotos serviriam “para mostrar para os filhos no futuro”, uma espécie de projeção no tempo onde a nostalgia emergia com muita força. 

     Fato é que me sentia pertencido ao movimento alguns momentos e outros não, talvez o deslocamento no meio da multidão me fizesse perceber uma multiplicidade de interesses, vozes e discursos que ora me inspiram sentimentos positivos aos quais eu me identificava e em outros momentos me deixava preocupado; discursos vazios, coros sem sentido, posicionamentos niilistas ( sim, em meio ao movimento! ) que simplesmente eram contra tudo, a tudo negavam e queriam simplesmente evidenciar isso.

     Vi pouquíssimos partidários e menos inda bandeiras. Vi algumas lideranças, na verdade diversas, mas eram lideranças que capitaneavam apenas pequenos grupos dentro do movimentos maior disputando coros, direcionamentos e o lugar de seus cartazes. Não que isso seja negativo, na verdade essa fragmentação possui uma riqueza ambivalente em seus desdobramentos, não dá para emitir palpites, o movimento prossegue inacabado e espero que assim continue, se acabar é porque se venceu a luta e se conquistou o que se pretendia ou simplesmente o movimento capitulou diante das concessões do constitucionalismo e das “regras” do regime democrático.

      Uma observação para finalizar esse comentário de uma noite de insônia. A Mídia e as forças tradicionais estão fechando o cerco no sentido de capturar a mais-valia simbólica do movimento, instrumentalizando e mercantilizando sua produção coletiva difusa. A celebração plural da democracia no movimento em Manaus foi espetacular, histórica, mas há que avaliar sua expressão contestatória face a celebração como um fim em si mesmo. Espero que os diversos grupos, coletivos, movimentos e lideranças afins reflitam após essa "marcha" e definam novas horizontes de luta, afirmem uma agenda concreta de ações e reivindicações.

      O movimento maior está em disputa e é preciso conjugar idéias e ações nesse momento, sob o risco de todos capitularem diante da malícia e do oportunismo de "operações de circulação sistêmica" por parte de forças vis e conservadoras. Não podemos atuar no vazio, urge a necessidade de diálogos e comunicação propositiva no interior do movimento!