domingo, 3 de maio de 2015

Por que Socialismo? Notas para início de conversa.


Ofereço aos trabalhadores e as classes subalternas em geral uma pequena reflexão sobre a razão e a necessidade do Socialismo hoje. Um contributo inicial também para a reflexão dos primeiros construtores da UP Amazonas.

Por que socialismo? Por que não vivemos “o fim da história”, e a economia de mercado juntamente com democracia liberal estão em crise ao redor do mundo;

Por que o Capitalismo não foi o primeiro e nem será o último modo de produção e civilização;

Por que o socialismo é muito maior que as poucas e precárias oportunidades históricas que teve para realizar-se; por que o socialismo é mais complexo, plural, libertário e democrático do que a vã filosofia de direita pode sugerir;

Por que vivemos um cenário de crise sistêmica, onde várias crises convergem e as interpretações sobre essas crises e a produção dos “remédios” para solucioná-las são objetos de disputa e nós que queremos participar dessa interpretação e das soluções para os problemas que nos afligem. Não podemos deixar que as forças conservadoras e reacionárias apresentem soluções socialmente excludentes/indiferentes (fascistas), ambientalmente predatórias, economicamente falsas (deslocando o problema no espaço-tempo) e politicamente corporativistas;

Por que em se tratando de política não existe espaço vazio e esse espaço tem sido ocupado sobretudo por forças conservadoras e velhos políticos sem compromisso com as necessidades reais da população;

Por que queremos justiça social, Liberdade de fato, democracia sem limites e o fim da exploração;

Por que o socialismo é muita mais amplo e complexo que as concepções particulares e partidárias que tentam simplificá-lo, desqualificá-lo, diminui-lo etc..;

Por que outras formas de vida e trabalho são possíveis;

Por que outras relações entre homens e destes com a natureza são necessárias, na verdade urgentes;

Por que direitos formais resultam em liberdades formais, seletivas e excludentes e não liberdade da substantiva para maioria ;

Por que uma sociedade mais justa, livre e democrática é um imperativo urgente para uma civilização de fato;

Por que não devemos nos abster das lutas de nosso tempo!;

Por que não somos obrigados a participar de lutas e resistências através de movimentos ou partidos com os quais não temos afinidades ou que oferecem pouco espaço de diálogo para novos integrantes;

Por que toda construção representa um processo de politização, expressa um momento de problematização da realidade e da desnaturalização de seus problemas;

Por que um partido novo traz consigo os anseios, aspirações, desejos, demandas e necessidades das novas gerações, atualizando ao mesmo tempo a reflexão sobre temas e problemas das gerações passadas;

Por que essa criação é uma oportunidade singular para estabelecer diálogos e definir agendas face aos problemas locais e regionais;

Por que o Socialismo representa em primeiro lugar a busca incansável para atender as necessidades reais da população como um todo, essa busca é o que dinamiza o socialismo;

Por que socialismo é também uma construção social cotidiana, um estilo de vida, um modo de conviver e socializar que antecipa os germes da sociedade democrática e justa do futuro. Ela começa aqui e agora!;

Por que o Socialismo não se constrói per se, é obra coletiva produzida por sujeitos históricos. Nós!;

Por que o Socialismo não representa o fim da liberdade, mas sua condição indispensável;

Por que o Socialismo não produz autoritarismos, antes, é um golpe em suas manifestações;

Por que o Socialismo é Democracia sem fim...;

Por que o socialismo não é socialização da pobreza, ao contrário, é distribuição da riqueza socialmente produzida, que atualmente é privatizada e fonte de privações, limitações à liberdade e produtora de pobrezas e desigualdades;

Por que o Socialismo se rebela contra a privilégios e não admite dominação política e expropriação econômica;

Por que o Socialismo não é contra a propriedade em geral, mas contra as as grandes propriedades socialmente improdutivas ou economicamente exploradoras. Estas devem ser de propriedade e usufruto coletivo!;

Por que o Socialismo é uma reflexão teórica comprometida com os processos e lutas de transformação social;

Porque o Socialismo é a reforma indispensável para uma sociedade de todos....
Por que outra economia é possível!;

Por que outra Amazônia é igualmente possível e urgente; por que nossas desigualdades são abissais, nossas pobrezas amplas e diversas, nossos problemas inadiáveis, nossas políticas perversas;

Por que não podemos ficar dependentes da ZFM, por que nossa riqueza é privatizada e expropriada, ficando um resíduo de 4% de tudo o que é produzido;

Por que a liberdade coletiva/democrática é a pré-condição para o livre desenvolvimento das liberdades individuais.

O Brasil é de primeiro mundo para quem? De Masi confunde o pensamento crítico com pessimismo.

                De Masi já foi mais feliz em seus comentários e mais preciso em suas respostas. Nesta entrevista1 muita coisa que ela fala é contestável. Comento aqui rapidamente alguns pontos

         "Crise é algo transitório", certamente que é, mas é preciso dizer que a crise é transitória em termos,  quando vista por exemplo de dentro dos espaços nacionais, mas tudo muda quando vista sob outro enfoque, pois o sistema capitalista em seu conjunto sempre está em crise e processo de reestruturação, nesse sentido a crise é um elemento estrutural e permanente do sistema. Como diria Harvey, as crises são momentos de reconfiguração dos termos da acumulação em decorrência da baixa taxa de lucratividade, "crises servem para racionalizar a irracionalidade do capitalismo" e elas nunca são resolvidas, apenas "deslocadas no tempo e no espaço".


Que riqueza mesmo que FHC criou?? Privatizações a preço de banana? Não vamos louvar eternamente a estabilização propiciada pelo plano real né..

Aumento do poder aquisitivo dos pobres não significa distribuição de riqueza! Bolsa família não significa distribuição de riqueza! Esses gastos saíram do orçamento anual do Estado, uma migalha por sinal. Distribuição de riqueza se faz alterando a estrutura agrária com a reforma agrária, se faz realizando reforma tributária de caráter progressivo, se faz com reforma política anulando o poder econômica sobre a política..

Acho que PIB não é e nunca foi o melhor indicador para medir o "desenvolvimento" de um país, especialmente os países que foram colonizados, sofreram o impacto do imperialismo e tiveram uma industrialização com pesados investimentos estrangeiros. E grande coisa sermos o quinto em produção industrial quando a maioria dos países "desenvolvidos" estão lucrando em cima da "propriedade intelectual" (patentes), quando o setor terciário já é muito mais lucrativos em diversos países e ocupa posição central na produção de riqueza e sem contar que a produção industrial já não emprega como nas décadas precedentes. E vale lembrar boa parte dessas "industrias" são de empresas multinacionais, sua pátria é outra, mandam seus lucros para suas matrizes e se elas estão no Brasil é porque houve um processo de desterritorialização do capital buscando pastos novos com mão de obra barata para explorar..

Essas louvações de "Brasil potência", "Brasil Maior" etc.. devem sempre ser relativizadas, se por um lado houve avanços nas últimas décadas em várias direções é sempre importante assinalar as limitações desses avanços e os retrocessos em outros campos.

O Brasil é de primeiro mundo para quem? De Masi confunde o pensamento crítico com pessimismo. Certamente o Brasil avançou, mas não vamos confundir alhos com bugalhos; bolsa família com distribuição de renda. Industria com qualidade de vida, PIB com Desenvolvimento, diminuição da pobreza com diminuição da desigualdade, exportação de commodities com soberania econômica. Isso é o que acontece quando se tenta "medir" ou comparar as transformações na América Latina a partir de parâmetros, modelos e trajetórias dos países Europeus. Não tem muita coisa de louvável em ascender nessa escala "evolucionista" rumo a um suposto desenvolvimento que hoje se mostra ilusório, visto que as grandes conquistas desses países hoje se encontram em desestruturação, cadê o pleno emprego e o Estado do bem-estar social, a eliminação da pobreza e da desigualdade? Estamos seguindo um modelo que já mostrou suas limitações, que destrói a natureza, não resolve o problema da concentração de poder e renda etc..

sexta-feira, 27 de março de 2015

"São todos vagabundos e criminosos que escolheram ser o que são": Uma opinião reflexiva sobre um tema polêmico.

Estamos tentando eliminar um sintoma quando na verdade a raiz da doença sai ilesa. É claro que quando não nos sentimos protegidos e estamos vulneráveis – como na atual conjuntura - tendemos a apelar para medidas mais duras e conservadoras, mas tais medidas não equacionam o problema. Poderemos criticar e condenar amplamente esses menores quando nossa sociedade oferecer Oportunidades iguais para todos, educação de qualidade para todos, salário decente para todos, direitos que criam de fato igualdade de oportunidade. Se depois disso - o que no sistema capitalista não vai acontecer - o menor continuar "aprontando" aí sim podemo emitir as desqualificações de toda sorte.Enquanto tivermos desigualdades abissais de renda, poder, oportunidade e qualidade de vida, muitos sintomas terríveis vão aparecer e se reproduzir no corpo social e os discursos do Exemplo e da meritocracia serão nulos e falsos...

Me explico precariamente..

Trata-se de um falso problema; diminuir  a idade ou não simplesmente não resolve nosso problema, embora certamente alguns indivíduos e famílias fiquem “menos pior” ao saberem que os menores estão na prisão e não vão realizar outros crimes estando soltos.

É preciso dizer que diminuir a maioridade penal não reduz a criminalidade dos “menores” porque muitos realizam o crime mesmo sabendo que eles vão para prisão,  mesmo que tenham penas mais duras, mesmo que venham   a morrer no ato. Certamente não é uma justificativa, mas deveríamos nos perguntar porque alguém realiza delitos, rouba ou mata ? é acaso por simples prazer, profissão, sensação de aventura, simples maldade? Eles fazem isso porque?

SIMPLES ESCOLHA?

Não é simplesmente uma questão de liberdade, de mera escolha, de um certo x errado maniqueísta e tampouco “passar a mão na cabeça de vagabundo e marginal” como dizem por aí.
Acaso ele teve a oportunidade de escolher a família, o bairro, o país e a classe social onde nasceu?
Certamente existe alguma dimensão de escolha e de caráter, mas não é uma variável definidora da violência em geral e da violência juvenil em particular.

Ouvi um comentário de que muitos  roubam para ter seu tênis e camisa de marca etc. Mas acaso ele tem condições (dinheiro, emprego) para comprar um? Não é justificativa para o crime e bandidagem, mas tbm é uma variável que entra na explicação, até porque mesmo sendo um assalariado terá dificuldades para ter o que quer enquanto outros jovens o terão sem trabalhar, simplesmente porque nasceram em outra família, bairro, classe ou pais.

Que o menor deve pagar pelo seus atos e crimes cometidos, isso não se discute, a justiça deve ser feita independente de classe, cor e gênero (Embora saibamos que os favores da lei servem mais para uns e o rigor da lei para outros). O que se discute é a eficiência/finalidade de encarcerá-los juntamente com os demais criminosos, o que só irá ampliar as influências de uma psicologia e sociabilidade negativas.

Não é uma simples questão simplista e maniqueísta de que pobre está fatalmente condenado a realizar o crime ou ao contrário, o rico e bem instruído não comete crime..Não é esse o caso. Estamos falando de tendências, regularidades, “leis” sociológicas que condicionam as possibilidades sociais e psicológicas da criminalidade. Em outras palavras, uma pessoa ser pobre ou negra (ou pobre e negra) não significa que fatalmente ela vai realizar crimes, mas significa que por dimensões estruturais e de contexto de socialização marcados por desigualdades, pobreza, exclusão e outros fatores eles certamente vão ter “mais chances” ou menos resistência para realizar certas práticas.

 Não podemos entender o “caráter” de um indivíduo fora dos contextos sociais, fora da sociedade em que vivemos, o indivíduo não existe como abstração, ele existe como pessoa de carne e osso que sofre os condicionamentos de  um modo de produção e civilização que está longe de se fundar na meritocracia, se funda antes, na exploração do homem pelo homem e na obtenção de lucro a qualquer custo independente do sofrimento humano e contradições que possa causar.

Resposta a alguns comentários.

 Acaso “é a cor da pele que define caráter?” ..

Cor da pele não define caráter, mas o condiciona, ou vivemos em sociedade sem racismo? Um branco e um negro são vistos da mesma maneira em uma entrevista de emprego? O negro teve a mesma história social herdada que a do branco? Meritocracia do Brasil existe?
Cor da pele não define caráter, mas define preconceito, define aprisionamento, define exclusão, define estigmas e estruturas de classificação, inferiorização etc..

... "Educação vem de berço!"

 E que adorável berço tem a maioria da população brasileira né? Porque qui existe meritocracia, temos um ótimo sistema educativo, não temos pobreza e desigualdades abissais ou classes sociais; aqui todos tem oportunidades iguais e padrão de vida elevadíssimo, todos nascem com pais e mães responsáveis e temos um Estado que garante uma ótima segurança para população, um ágil sistema judiciário, sistemas prisionais ressocializadores onde os presos estudam e trabalham,  sem contar com as creches para as mães deixaram seus filhos enquanto trabalham, porque afinal de contas no Brasil todo mundo tem emprego, casa, direitos garantidos e ganha um ótimo salário, se alimenta bem, tem cultura e lazer de sobra em seus bairros; aqui no Brasil só entra na criminalidade quem quer, quem escolhe, por “diversão” e por ambição.

Este é o Brasil das fadas que não é levado em consideração por alguns que  convictamente acreditam ser a redução da maioridade penal uma solução para criminalidade juvenil, diminuição dos crimes e da impunidade. Podem baixar até para 15,12, 8 e ainda teremos os adultos de nossa justa sociedade que cometem mais de 90% dos crimes e dos quais 70% são reincidentes... O máximo que pode acontecer são os indivíduos e famílias vitimadas por crimes de menores terem alguma sentimento de justiça, alguma sensação de que nem tudo sai impune nesse pais. Mas os efeitos enquanto política que vá atua na resolução do problema da violência é praticamente nulo, considerando que menos de 1% dos crimes são cometidos por menores.

E não esquecem os interesses escusos que estão também por detrás dessa proposta, quem irá lucrar com isso? Trata-se da mercantilização do aprisionamento de menores e de pressão para privatização do sistema penitenciário para empresas privadas lucraram milhões com essa política de encarceramento, o exemplo dos EUA é emblemático nesse sentido, que tem mais de 2 milhões de pessoas encarceradas, sobretudo, negros.

E não me interpretem equivocadamente, é claro que não quero que minha minha família seja objeto da criminalidade de menores ou que esses – repito – saiam impunes de seus delitos, quero dizer apenas que diminuir a idade penal apenas aumentará os custos do Estado com aprisionamento sem repercussão alguma na causa ou raiz dos problemas, atacando desta maneira apenas um sintoma da doença social que nos afeta. Enfim, não se trata nem de defender diretamente a não diminuição da menoridade penal, mas apenas indicar sua ineficácia enquanto política que visa combater a criminalidade. Não, não existe pesquisa que mostre isso.


Até agora, de maneira acritica, tem prevalecido a  ideia de que é mais fácil e preferível punir do que educar, que é preferível punir do que tornar mais eficiente  ou modificar as políticas específicas existentes para menores como é o caso do ECA; que é preferível punir do que atacar a raiz dos problemas; que é preferível punir,  colocar no banco dos réus e pagar 3 mil reais por mês do que colocá-los no banco da escola; que é preferível – como indaga Freixo - entregá-los para o tráfico e para milícia do que enfraquecer as organizações criminosas;  que é preferível capitalizar politicamente em cima desse debate do que evidenciar o que ele traz à tona das contradições brasileiras. 

quinta-feira, 19 de março de 2015

Empresa "boa" é empresa privatizada! Eis o lema neoliberal.

Uma empresa só é bem vista e avaliada positivamente pelo "deus mercado" se ela é competitiva, produtiva, produz lucros fartos e  continuados, sem qualquer tipo de restrição 'negativa' por parte do Estado. Mas o “problema” que o mercado vê em relação ao Estado é bem relativo, só existe quando ele não cede latifúndios, quando não financia grandes projetos privados, quando não cria regulamentações para ampliação de mercados e lucros e, é claro, quando não socorre as grandes empresas e bancos em tempos de crise. Em outras palavras, o Estado só é terrível e maligno ocasionalmente, quando restringe um tipo de liberdade: a liberdade de lucrar indefinidamente sem restrições de qualquer natureza.

O Estado, nessa ótica,  agindo pela liberdade de mercado irrestrita, só estaria cumprindo sua razão de ser, sua natureza essencial, que seria nunca intervir nas mãos “invisíveis” e “autorreguladas” do mercado. O Estado “bom” e “ideal” para o mercado é sempre ocultado, naturalizado, oferecido como obviedade pelo discurso neoliberal, o Estado “perverso”e regulador (do lucro), por outro lado, é sempre visto, lembrado, publicizado, desqualificado, criminalizado, afinal, o Estado supostamente “terrível” o é, apenas única e exclusivamente para para um tipo de liberdade e quando a restringe: a liberdade de mercado.

O Estado para o discurso neoliberal e aqueles que tem suas atividades e lucros baseados em suas ideias é “Grande” apenas e na medida em que restringe sua “liberdade”. Havendo restrição nessa direção, imediatamente aciona-se a métrica (lucratividade, competitividade,”confiança” ) de avaliação do “deus mercado” e o mito do Estado gastador, improdutivo e cerceador da liberdade, adquirindo tais qualificações apenas nessas ocasiões especiais. Aqui aparece o complemento “remediador” do “Estado Grande” e Corrupto: O “Estado mínimo”. Mas o “mínimo” aqui é apenas em duas direções; de um lado, em termos de menos intervenção do Estado na liberdade econômica a qual deveria ser irrestrita e , de outro, de menos investimentos e recursos direcionados para classe de trabalhadores, direitos sociais, saúde e educação públicas. Fora desse horizonte, o mercado e seus agentes nunca desejaram um Estado mínimo, o desejam mínimo apenas na medida em que suas ações e gastos não beneficiem a valorização (centralização e concentração) do capital.

Percebe-se claramente que o problema não é um  Estado “grande”, o problema é um Estado “grande” para aqueles que dependem do Estado para ter acesso a educação, segurança e saúde públicas. Não desejam de fato um “Estado mínimo” ou só o desejam na medida em que os recursos do Estado não estão maximizando suas rendas, lucros, especulações. Investimentos e políticas sociais nesse enfoque seriam quase como desperdícios de dinheiro, afinal, cadê o “retorno” , “utilidade”, “custo-benefício” em tirar uma “barriga da miséria”,”em sustentar preguiçosos” e da “dar seguro vagabundagem”. Nessa visão unilateral e economicista os “recursos humanos” só são importantes quando dão retorno em termos de rentabilidade privada.

O Estado por esse viés, pode ser “grande” ou “mínimo”, não importa”!, o importante é não desperdiçar recursos em “lugares” que não induzam o crescimento..do capital, monopólios, oligopólios etc.. Tal perspectiva em âmbito privado significa: “se estou lucrando é em função do meu mérito, das minhas virtudes”. Pseudo-meritocracia e neoliberalismo andam sutilmente de mãos dadas, articulando ações individuais com implicações globais, independente do que isso possa causar. A meritocracia é uma falácia em uma sociedade capitalista, dividida de fio a pavio ao longo de séculos de produção de desigualdades e contradições.

Com tudo isto, quero dizer que, sob o enfoque neoliberal, a liberdade de ir e vir (locomover-se) não tão é tão importante se o capital está circulando livremente pelo mundo, entre países, entre os 1% super ricos e os 10% mais ricos, se o capital tem mobilidade pouco importa as limitações e precariedade do transporte dos trabalhadores, a locomoção destes se torna “problema” apenas na medida em que o lucro é interrompido por ocasião das manifestações populares e greves.

A  liberdade de se expressar e votar democraticamente também se torna um mero detalhe; se os lucros oligopólicos vão bem em um regime militar para quê liberdade de expressão? A liberdade e o direto de se transportar, de se alimentar com dignidade, a liberdade de ter atendimento médico decente e outras atividades são “problemas” para o neoliberalismo apenas enquanto são atendidas por instituições públicas, mas quando estas liberdades e direitos se tornam produtos e os cidadãos consumidores tudo se inverte, “o mundo fica melhor”, as “soluções” aparecem. Havendo essa inversão apenas os “virtuosos” que “trabalham”,”estudam” e “querem um Brasil melhor” teriam acesso aos serviços de qualidade oferecidos pelo mercado, por mais que o acesso seja permitido para 10% da população, os doentes sem dinheiro para pagar que se danem! 

Essa é a lógica podre e destruidora da lógica capitalista, ou você vê os grandes supermercados doando o que está prestes à vencer e as cadeias de restaurante oferecendo a comida que sobrou para os famélicos ou ainda uma empresa de qualquer natureza doar algum produto que teve algum problema na produção? Tudo vai para o lixo, inclusive a a dignidade humana. A principal corrupção é o próprio sistema capitalista estúpido!

A mercantilização/privatização do mundo, da vida e dos afetos é o objetivo não declarado do neoliberalismo, independente da desigualdade, miséria, fome, exploração humana, destruição da natureza ou regime político. Exatamente por isso, qualquer empresa que pública é vista “negativamente” (pois a desqualificação é apenas para diminuir seu valor para depois se apropriar) pelo perspectiva neoliberal. A empresa pública pode inovar, competir no mercado mundial e ter ótimos lucros, mas se seus lucros não são privados representaria um “problema”, sua “tendência” é falir e ser gerenciada por “quem entende do assunto”.

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Não importa o presidente no comando da nação, o partido na direção do governo, os políticos que configuram o congresso nacional, Sem uma reforma profunda no sistema produtivo/distributivo e no sistema político e, outra na sensibilidade de cada um (pois a corrupção ronda nossos pensamentos, sentimentos e ações) nenhuma distribuição/democratização do poder, da riqueza e da dignidade será possível. Sem esta revolução a justiça será apenas página do direito constituído; A dignidade e os direitos humanos, uma retórica; A liberdade, apenas a liberdade de mercado, do lucro, da dominação política e da expropriação econômica realizada por uma  minoria.


Depois dessa “viagem”, vale dizer que empresa boa é aquela que produz dignidade ao invés de desemprego; que produz solidariedade ao invés de competição; que deixa uma sociedade sadia ao invés de explorá-la ou envenená-la; que diz a verdade ao invés de produzir uma publicidade mentirosa; que não apenas pensa mas age em benefício das gerações futuras; que distribui e recicla ao invés de jogar no lixo etc.. Essa empresa não existe na realidade, a não ser como Tipo-ideal, mas pode ser um modelo para empresas que desejam outra economia e sociedade possível, onde a igualdade e a liberdade se darão as mãos para caminhar lado a lado.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Notas sobre a Petrobrás e a Mídia golpista: A corrupção é o próprio sistema capitalista estúpido!

Quer queiramos quer não, o destino da Petrobrás para as próximas décadas é,  em boa medida, o destino do próprio desenvolvimento nacional. Contudo, está em curso táticas de “entreguismo” para a apropriação privada desse futuro, pretendem sangrar a Petrobrás em benefício do deus mercado. Fundamental e urgente é não cair no discurso golpista da mídia dominante (Com especial ênfase para Rede Globo e Revista Veja)
Aproveitando-se de uma conjuntura de crise política e econômica interna (mas com vínculos diretos com a recessão europeia, a desaceleração chinesa e o baixo crescimento americano), existe um interesse muito claro em convertê-la numa empresa cujo único objetivo é o lucro (desnacionalização da exploração do petróleo) a revelia de seus trabalhadores e dos interesses nacionais. Querem se apropriar da empresa, suas jazidas, suas tecnologias e seus mercados tendo em vista unicamente a lucratividade de acionistas e do mercado financeiro
Petrobrás é uma empresa da nação e do povo brasileiro e sua imagem não pode ser confundida com a de um grupo de corruptos e corruptores, como quer fazer acreditar a mídia nacional dominante (parte integrante do grande capital), lançando suspeitas e desqualificações sobre o conjunto dos 86 mil trabalhadores da empresa e dos brasileiros que visualizam nela uma base sólida para o desenvolvimento nacional.
Ora, a história da Petrobrás e seu enraizamento  de muitas gerações na sociedade brasileira é muito maior que o interesse mesquinho e privatista de grupos econômicos e políticos que fazem de tudo para extrair o interesse público como horizonte principal da empresa.
 E tudo ocorre em um momento de sucesso muito evidente da empresa:  já algum tempo tornou-se autossuficiente na produção, houve a descoberta do Pré-sal que terá implicações muito positivas em investimentos sociais (os 10% para educação, por exemplo), em 2014 tornou-se a maior empresa global (de capital aberto) em produção de Petróleo e seu valor de mercado hoje vale 110 bilhões de dólares, muito superior aos 15 bilhões que valia em 2002. Sem contar que ela representou mais de 10 % de todo investimento brasileiro em 2014.

Está em curso um processo de desqualificação da Petrobrás

Está em curso um processo de desqualificação da Petrobrás, a  maior, mais lucrativa e socialmente relevante estatal brasileira. O preço de sua desmoralização (sangria ideológica) através de continuados ataques vagos e falsos em breve já poderá ser maior aos valores envolvidos no processo de corrupção, implicando diretamente em seus negócios. 
A mídia hegemônica de maneira seletiva busca incansavelmente vincular o termo corrupção e Petrobrás,  sugerindo que ali habita o grande problema brasileiro que deve ser imediatamente eliminado. Como se a corrupção fosse exclusividade de empresas nacionais e o Brasil fosse o país mais corrupto do mundo. Essa mídia finge não ver a corrupção em âmbito mundial que atinge fatalmente muitas nações através de especulações financeiras, paraísos fiscais e produções de crises econômicas forjadas no mercado negro das finanças onde produtos “tóxicos” são criados com único intuito de lucrar em cima da expropriação e desgraça da população, como ocorreu nos EUA e na Espanha com a crise imobiliária em 2008.
A mídia corporativa esquecendo todos os problemas estruturais brasileira elege a corrupção no Estado como o grande mal, como se não houvesse corrupção nas empresas privadas. Nessa retórica de “mercado é bom e eficiente, Estado é mal e corrupto” surfam grupos políticos/econômicos nacionais e internacionais que são seus beneficiários imediatos, para eles Estado “bom” é Estado mínimo para os interesses públicos nacionais, Estado máximo só se for para dinamizar os lucros/dividendos de suas ações, empreendimentos, empresas privadas. A mensagem é clara,  buscam a todo custo bloquear as interferências do Estado na economia e na Petrobrás para que o mercado – diga-se mercado financeiro, rentista, especulador – assuma as rédeas da economia a partir de sua própria autorregulação, que é na verdade liberdade para lucrar de toda e qualquer maneira independente dos custos sociais que possam causar.
 Esse é o papel ideológico da mídia corporativa para fazer valer os interesses dos bancos e classes rentistas: apresentam meias verdades a fim de enganar a população, tornam-se verdadeiros partidos políticos a serviço do mercado. Ao invés de apresentarem uma conjuntura mundial que ajuda a explicar o aumento da gasolina no país (ação da OPEP que fez despencar o preço do barril de petróleo no mundo[1]) nos querem fazer crer que os problemas são essencialmente nacionais e relacionados a corrupção no seio da Petrobrás. Ora, a gasolina não está cara por causa de corrupção, simplesmente estão jogando a população contra a Petrobrás de maneira criminosa!
            É importante deixar claro que se quer negar o câncer da corrupção e de como ele destrói o tecido social de uma nação e de sua frágil democracia, - que todos os envolvidos sejam julgados e punidos exemplarmente - se quer apenas alertar para os interesses políticos e empresariais por trás da destruição da imagem da Petrobrás pela grande mídia brasileira. A corrupção existe, mas é bom registrar que além do corrompido (Pessoas na gestão da Petrobrás) existe o corruptor (Empresas fornecedoras, empreiteiras, partidos políticos etc..). E neste último pouco se fala na mídia.
 Como bem registra o jornal A verdade (Dezembro de 2014,p.3) existe um cartel de empreiteiras nascidas no seio da ditadura e que desde então se especializam em realizar a exploração do trabalhador brasileiro e roubar os cofres públicos “por meio de fraudes em licitações, contratos superfaturados, empréstimos que recebem de bancos estatais com juros subsidiados e até mesmo as milagrosas ajudas do Estado para comprar outras empresas ou salvá-las da falência”. Entre elas destaca-se a Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevi, UTC e Toyo Setal, que “formaram um cartel para fraudar licitações, impor altos preços nos contratos, corromper funcionários da estatal e ganhar rios de dinheiro”. Tal cartel já superou em contratos mais de 59 bilhões de reais através da construção superfaturada de metrôs, viadutos, rodovias e refinarias como a de Abreu e Lima em Pernambuco que fora aprovado custando R$2,5 bilhões e seu custo foi elevado para R$18,5 bilhões, um verdadeiro rouba da riqueza brasileira e da Petrobrás cujo dinheiro “cria” “grandes empresas” e faz milionários da noite para o dia com muito “suor e empreendedorismo”.
Certamente a impunidade não deve prevalecer e os envolvidos (seja de quaisquer partido, empresa ou classe social) no processo de corrupção devem ser julgados e presos, contudo,  esses processos não podem colocar a empresa em situação de crise, paralisia, desconfiança sistemática, sob pena de perdermos - via estratégias privatistas/oportunistas – uma empresa estratégica e socialmente relevante para o futuro do país.
Sua preservação como patrimônio brasileiro é a preservação das condições de um projeto autônomo para nação brasileira sem se render , de um lado, aos interesses de forças nacionais (políticas e econômicas) que buscam pelo golpismo a oportunidade de voltar ao poder e, de outro, aos interesses financeiros transnacionais (bancos, especuladores, agências financeiras, industrias do petróleo estrangeiras como as do EUA etc..) que buscam oportunidades como este para realização de suas ambições.
Embora devamos permanecer críticos ao governo Dilma (especialmente em relação as medidas fiscais que prejudicam os trabalhadores), não devemos acompanhar esse movimento golpista de quem depois de ter perdido eleições democráticas, busque de forma anti-democrática, derrubar o governo. Derrubada que procura ser legitimada  no embalo retórico de desqualificar/desvalorizar a Petrobrás,  sugerindo emplacar  um impeachment que pode trazer criminosamente trágicos problemas para a democracia e para as classes trabalhadoras do Brasil.
Portanto, o problema principal está longe ser a Petrobrás e seus mais de 80 mil funcionários que de fato criam a riqueza nacional, mais um conluio corrupto entre partidos burgueses, empreiteiras  e gestores cujo objetivo principal é atender os interesses do mercado financeiro que se resume basicamente na busca desenfreada por lucros mesmo que seja através de golpes, fraudes, processos de privatização, formação de monopólios privados, assalto ao patrimônio público e expropriação do trabalhador.
Por fim, registramos que a atual presidente ao invés de se apoiar mais diretamente no diálogo com as forças vivas da sociedade e seu conjunto de movimentos sociais, preferiu cooptar parte da direita – que prima pela propriedade privada como fundamenta do do desenvolvimento nacional - para conseguir governabilidade, contudo, corre o risco de colher uma séria ingovernabilidade se não reatar imediatamente suas conexões com as bases e demandas sociais que por enquanto estão sofrendo ataques perversos vindo do Estado através de "ajustes fiscais".
A corrupção é o próprio sistema capitalista estúpido! O financiamento privado de campanha, cujo líder da Câmara (Eduardo Cunha) é especialista, é uma das grandes expressões dessa corrupção do mercado que corrompe sistematicamente o sistema político e a política.
Situação difícil, tensa, não há mais meio termo para o atual governo; deve optar pela subordinação aos interesses progressistas e revolucionários ou render-se de vez aos imperativos do deus mercado ávido para privatizar a Petrobrás.
É diante desse cenário que podemos amadurecer a proposta e a luta pela propriedade social dos meios de produção, na qual toda riqueza produzida  ao invés de ser privatizada por uma minoria de privilegiados é imediatamente redistribuída para  toda sociedade. Nesta sociedade o livre desenvolvimento de cada um representará igualmente o livre desenvolvimento de todos. Que novas sensibilidades, desejos e afetos se agrupem em torno desse ideal de devir democrático.





[1] A OPEP (Organização dos Países produtores de Petróleo) é um cartel de grandes exportadores de Petróleo cuja maior liderança é Arabia Saudita, país que possui os menores custos de produção de petróleo do mundo e é pouco prejudicado nessa baixa de preços organizada pela organização. Existe uma armação geopolítica muito clara em curso, no sentido de prejudicar economicamente outros países (Como Brasil e Rússia) que tem no Petróleo parte significativa do total de suas exportações.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Entre a taxação e a defesa dos 1%: Pikkety e Andre Lara Resende




Roda Viva | Thomas Piketty | 09/02/2015
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         Thomas Piketty, autor de “O Capital do Século XXI”, foi entrevistado pelo programa Roda Viva dia 09/02/215, ocasião em que teve a oportunidade de apresentar algumas de suas teses, para alguns polêmicas, sobre a taxação de riquezas dos mais ricos (taxação sobre heranças por ex) e a necessidade das classes menos favorecidas pagarem menos impostos (indiretos e sobre consumo por ex).

De um lado, partindo de uma Abordagem social e histórica para as questões e problemas econômicos, Piketty pergunta  “Precisamos de tanta desigualdade para termos inovação?   Certamente não, e responde que a solução do problema passa pela regulamentação do sistema financeiro, pela reforma dos sistemas tributários, tornando-os mais transparentes e com uma distribuição mais democrática dos impostos, o que atualmente não vem ocorrendo em países como o Brasil, registrando que por aqui os 10% ficam com mais de 50% da riqueza nacional (estimativa extremamente otimista) e onde que a taxação de impostos sobre herança não passa de 4% enquanto em países como Grâ-bretanha e Alemanha este percentual chega a 40%.

Por outro lado, Andre Lara Rezende – que de forma arrogante falou muito e tocou na mesma tecla - mostrou-se muito preocupado com a possibilidade de taxação dos 1% mais ricos, argumentando que o importante é a diminuição da desigualdade na base da pirâmide, cometendo um equívoco ao confundir redução da pobreza com  redução da desigualdade, quando a desigualdade pode aumentar mesmo havendo diminuição da pobreza...sequer sabe distinguir as noções de desigualdade absoluta e desigualdade relativa..

Enquanto isso prosseguimos no Brasil, no qual, mesmo em uma conjuntura crítica, seguimos com uma taxação regressiva, onde relativamente os ricos pagam menos que as classes médias e pobres em termos de impostos, contribuindo para acumulação de riquezas no topo da pirâmide, o que favorece a reprodução da desigualdade abissal existente no Brasil..... infelizmente com o congresso que temos – cujo líder Eduardo Cunha, me enoja - reescrever o código fiscal é tarefa impossível, ou melhor, impossível sua mudança para tributação progressiva, pois uma reforma regressiva não seria de todo impossível, pois de regredir eles entendem bem...

sábado, 24 de janeiro de 2015

Agora é a vez da "década perdida" Europeia.

Parece que agora é a vez da "década perdida" Europeia. Arrogantes, perdidos em seus dogmas econômicos, não aprenderam lições históricas expressas na década perdida da América Latina. O preço dessa atitude é o "desenvolvimento do subdesenvolvimento" nas terras europeias, cuja maior expressão é o surgimento de "novos pobres", prolongamento de altas taxas de desemprego e aumento de violência, criminalidade, preconceitos etc..

Usam os mesmos "remédios" para resolver a crise: os planos de austeridade fiscal (realizados sob o mando e vigilância da troika; FMI, Banco central europeu e Comissão europeia) com a expectativa de recuperação da confiança do mercado financeiro. Não deu certo por aqui, não dará certo por lá. E, por incrível que pareça há indícios de que o mesmo "remédio" será mobilizado para equacionar a crise que se instala em solo Brasileiro. 

Certamente o contexto histórico, político e social é outro, mas não creio que os resultados serão diferentes caso o governo Brasileiro não mude o norte de suas atuais orientações de economia política. Como diria Cazuza, "eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades".

Se nossos irmãos afundarem mais intensamente, certamente os impactos serão mais severos por aqui, mas as opções econômicas mobilizadas nos últimos anos para resolver a crise não estão surtindo efeito, suas previsões economicistas falharam. Porque será? Como bem registrou Josef Stigletz "as previsões falharam, não porque os países da UE não aplicaram as políticas prescritas, mas porque os modelos sobre os quais essas políticas se basearam têm graves deficiências”. Como agravo, as democracias europeias estão longe de decidir sobre seus destinos econômicos, a troika prossegue "soberanamente" indicando as opções e soluções a serem colocadas em operação.

Ainda sobre tais políticas, vale mencionarmos o comentário de Tarso Genro: "Estas políticas(...)são apresentadas como se fossem políticas universais, “neutras”, verdadeira razão de estado e espada luminosa dos que defendem o interesse público. Em regra, são as preferidas por nove entre dez dos comentaristas econômicos da grande mídia, que não poupam críticas ao Estado “gastador”, à falta de sabedoria dos agentes públicos que defendem outras saídas. Mas o fazem sem abordar o debate de fundo: quais os resultados destas políticas? A quem ela beneficia efetivamente? De quem ela exige sacrifícios? E mais: quais as políticas de outra natureza que se opõem à dita “austeridade”?

Por fim, vale dizer que as crises atuais não são mais cíclicas à nível de mundo, em verdade, tornaram-se modo de ser do capitalismo contemporâneo; se distribuem no tempo e no espaço, se não está instalada aqui, está acolá e vice-versa, sempre combinada, interdependente. Sempre ativa em sua "destruição criativa": na espoliação e empobrecimento de povos e nações.

A reversão desse quadro de austeridade talvez comece a se modificar a partir de conquistas políticas que podem emergir da conquista eleitoral do "podemos" na Espanha e do "Syriza" na Grécia legitimados pela multidão de sujeitos precarizados que anseiam por mudanças estruturais nas "democraduras" instaladas em solo europeu que obedecem apenas a cartilha do capitalismo financeiro neoliberal. Que as forças vivas das sociedades europeias reorientem politicamente o caminho de suas nações para que as forças conservadoras e xenófobas não potencializam o fascismo em suas diversas faces.

E que os movimentos sociais e partidos progressistas brasileiros não cedam ao canto da sereia do mercado financeiro para aplicação de planos de austeridade e realizem de imediato forte pressão sobre  o Estado no sentido de bloquear medidas que certamente vão afetar -como sempre- os segmentos mais pobres e vulneráveis de nossa sociedade.